PL 596/2015
"Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas".
Câmara dos DeputadosProposição2015-03-05
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Alice Portugal
Deputado federal · BA · PCDOB
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · BA · PC do BEleito
- 2018Deputado federal · BA · PC do BEleito
- 2016Prefeito · Salvador · BA · PC do BNão eleito
- 2014Deputado federal · BA · PC do BEleito
- 2010Deputado federal · BA · PC do BEleito
- 2006Deputado federal · BA · PC do BEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 597/2015
Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Câmara dos DeputadosProposição2015-03-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 563/2015
Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para dispor sobre a reserva de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - para a população jovem.
Câmara dos DeputadosProposição2015-03-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 546/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.
Câmara dos DeputadosProposição2015-03-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 547/2015
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender às pessoas portadoras de doenças graves a prioridade de atendimento.
Câmara dos DeputadosProposição2015-03-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 548/2015
Dispõe sobre a disponibilização de protetores solares pelas unidades de atenção básica à saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2015-03-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 549/2015
Garante o pagamento do adicional de insalubridade aos fotógrafos, operadores de câmeras de cinema e televisão e trabalhadores assemelhados, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-03-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 550/2015
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social.
Câmara dos DeputadosProposição2015-03-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 428/2015
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de assistentes sociais nas equipes do programa Saúde da Família.
Câmara dos DeputadosProposição2015-02-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 429/2015
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito.
Câmara dos DeputadosProposição2015-02-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 430/2015
Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais.
Câmara dos DeputadosProposição2015-02-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 431/2015
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a duração da jornada máxima de trabalho dos operadores de teleatendimento ou telemarketing.
Câmara dos DeputadosProposição2015-02-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 432/2015
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para determinar a proibição de importação de bens usados e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-02-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 433/2015
Determina a obrigatoriedade das empresas concessionárias de transporte coletivo terrestre de passageiros e autarquias, a aceitarem passagem escolar para transporte nos finais de semana e feriados.
Câmara dos DeputadosProposição2015-02-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 434/2015
Acresce artigo à Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para tipificar a obtenção de vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza.
Câmara dos DeputadosProposição2015-02-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 435/2015
Concede incentivos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS para a fabricação e comercialização de alimentos destinados aos portadores de diabetes.
Câmara dos DeputadosProposição2015-02-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 313/2015
Modifica a Lei Nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
Câmara dos DeputadosProposição2015-02-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7474/2014
Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em Poções, Bahia.
Câmara dos DeputadosProposição2014-04-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7475/2014
Autoriza o Poder Executivo a instalar campus da Universidade Federal da Bahia no Município de Serrinha, no Estado da Bahia.
Câmara dos DeputadosProposição2014-04-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7476/2014
Autoriza o Poder Executivo a instalar campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia no Município de Gandu, no Estado da Bahia.
Câmara dos DeputadosProposição2014-04-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Links e fontes aprovadas
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