Alice Portugal

• PL 7451/2014

  Autoriza o Poder Executivo a instalar campus do Instituto Federal da Bahia no Município de Maragogipe, no Estado da Bahia.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2014-04-23

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 7455/2014

  Autoriza o Poder Executivo a instalar campus do Instituto Federal Baiano no Município de Gandu, no Estado da Bahia.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2014-04-23

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 7456/2014

  Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em São Sebastião do Passé, Bahia.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2014-04-23

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 7357/2014

  Exclui os agentes públicos, militares ou civis que tenham cometido crimes de tortura, sequestro, cárcere privado, execução sumária, ocultação de cadáver ou de atentado, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia).

  Câmara dos Deputados·Proposição·2014-04-02

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 6316/2013

  Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2013-09-10

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 6051/2013

  Suprime o § 3º do art. 2º da Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2013-08-07

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 5580/2013

  Altera o § 9º do art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ajustar a idade aplicada na apuração do fator previdenciário das mulheres e dos professores de ambos os sexos que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2013-05-15

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 4671/2012

  Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, vinculando as receitas de royalties e de participação especial dos contratos de concessão e de partilha de exploração de petróleo e gás natural.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2012-11-07

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 4682/2012

  Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2012-11-07

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 4249/2012

  Altera os arts. 14 e 35 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2012-08-01

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 4250/2012

  Adota como critério de desempate em concursos públicos da Administração Pública federal o desempenho das funções de mesário nos processos eleitorais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2012-08-01

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1786/2011

  Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2011-07-06

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1462/2011

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2011-05-26

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 7345/2010

  Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Bahia em São Sebastião do Passé (BA).

  Câmara dos Deputados·Proposição·2010-05-19

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 7312/2010

  Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Bahia em Alagoinhas (BA).

  Câmara dos Deputados·Proposição·2010-05-12

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 7313/2010

  Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal Baiano em Governador Mangabeira (BA).

  Câmara dos Deputados·Proposição·2010-05-12

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 7040/2010

  Dispõe sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições de ensino superior.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2010-03-24

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 6653/2009

  Cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural, bem como no âmbito dos entes de direito público externo, das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, amparando-se na Constituição da República Federativa do Brasil - inciso III, de seu art. 1º; inciso I, do seu art. 5º; caput do seu art. 7º e seus incisos XX e XXX; inciso II, do § 1º, do inciso II, do § 1º, do art. 173 -, bem como em normas internacionais ratificadas pelo Brasil e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2009-12-16

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 6533/2009

  Dispõe sobre a proibição de alienação de bens imóveis, de valor artístico, histórico e/ou cultural, pertencentes a instituições religiosas, que tenham recebido quaisquer imunidades, isenções e benefícios do Governo Federal, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2009-12-02

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 6096/2009

  Altera o nome do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Dois de Julho. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para modificar o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2009-09-23

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

Nenhum link aprovado ainda.