Ir para o conteúdo
Foto oficial de Alice Portugal

Alice Portugal

Deputado federal · BA · PCDOB

Dado oficial do TSE
Número na urna6522
Comparar
Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2018Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2016Prefeito · Salvador · BA · PC do BNão eleito
  • 2014Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2010Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2006Deputado federal · BA · PC do BEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo
  • PL 546/2007

    Modifica a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-22
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 23/2007

    Altera o Art. 159 da Constituição Federal e acrescenta os Arts. 95 e 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para que as contribuições que determina passem a ser divididas entre os Estados e Municípios.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-20
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 19/2007

    Modifica a redação do art. 50 e acrescenta incisos VII ao art. 55 e VII ao parágrafo 2º do art. 58 da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-14
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 17/2007

    Dá nova redação aos arts. 25 e 144 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-13
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 11/2007

    Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao & 1º do art. 27, ao caput do art. 28. ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao caput do art. 45, aos §§ 1º e 2º, do art. 46, ao art. 82, da Constituição Federal e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proibindo reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, fixando em cinco anos a duração do mandato dos cargos eletivos nos Poderes Executivos e Legislativo em todos os níveis e determinando a simultaneidade das eleições.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-06
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 8/2007

    Dá nova redação ao art. 82, da Constituição Federal, para alterar a data do início do mandato do Presidente da República.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-02-27
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 6/2007

    Prorroga os mandatos de eleitos nos anos de 2004 e 2006, visando à realização de eleições gerais em 2010 e à fixação de novas datas para as posses nos Poderes Executivos

    Câmara dos DeputadosProposição2007-02-14
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 590/2006

    Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-12-21
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 575/2006

    Altera os arts. 215 e 216 da Constituição Federal, estabelecendo condições para preservação do Patrimônio Museológico Brasileiro.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-11-01
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.

Curado

Nenhum link aprovado ainda.

Alice Portugal · Em Quem Votar