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Daniel

Deputado federal · BA · PCDOB

Dado oficial do TSE
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2018Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2014Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2010Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2006Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2004Prefeito · Simoes Filho · BA · PC do BNão eleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 175/2003

    Dá nova redação ao inciso XXIX do art. 7º, visando alterar o prazo prescricional para trabalhadores urbanos e rurais.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-10-01
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  • PEC 167/2003

    Quem houver sucedido ou substituído Prefeito, por motivo de morte ou renúncia, completando o mandato por período inferior a trinta por cento, poderá ser eleito para o mandato seguinte e reeleito para o subseqüente.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-09-18
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  • PEC 144/2003

    Acrescenta parágrafo ao art. 195, altera o art. 198 da Constituição Federal e revoga artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar recursos mínimos da União para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-08-26
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  • PEC 141/2003

    Institui o Fundo de Erradicação da Fome, nos termos do § 3º do artigo 60 da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-08-21
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  • PEC 122/2003

    Altera os arts. 92, 105, 108, 109 e 128, acrescenta a Seção V com os arts. 111-A, 112-A, 113-A e 114-A da Constituição Federal e os arts. 90, 91 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; revoga o inciso XI do art. 109 e o art. 126 da Constituição Federal, instituindo a Justiça Agrária.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-07-29
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  • PL 990/2003

    Revoga o art. 27 da Lei nº 6.453, de 1977, extinguindo a pena de reclusão para quem se manifesta contra atividades nucleares.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-05-14
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  • PL 755/2003

    Proíbe que seja previsto valor variável para a tarifa básica de pedágio, em razão de mês, dia ou intervalo de horário específico.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-04-15
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  • PL 502/2003

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-03-26
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  • PL 201/2003

    Dispõe sobre a proibição do funcionamento de caixas de auto- serviço nos supermercados e hipermercados.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-02-25
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  • PL 145/2003

    Modifica o art. 6º e parágrafo único da Lei nº 10.101, de 20 de dezembro de 2000, que autoriza o trabalho aos domingos no comércio varejista em geral.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-02-18
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Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.

Links e fontes aprovadas

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