Ir para o conteúdo
Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Daniel

Daniel

Deputado federal · BA · PCDOB

Dado oficial do TSE
Número na urna6565
Comparar
Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2018Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2014Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2010Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2006Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2004Prefeito · Simoes Filho · BA · PC do BNão eleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 346/2004

    Altera o art. 31da Constituição Federal para dispor sobre a prestação de contas anual das Prefeituras Municipais.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-12-06
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 4554/2004

    Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-12-02
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 343/2004

    Acrescenta parágrafo ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a inclusão dos servidores municipais que menciona em quadro em extinção da Administração Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-12-02
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 333/2004

    Modifica a redação do art. 29-A e acrescenta art. 29-B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-11-16
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 330/2004

    Acrescenta § 8º ao art. 150 da Constituição Federal, dispondo sobre a imunidade tributária dos templos de qualquer culto.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-11-10
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 329/2004

    Dispõe sobre a aplicação de pena de perda de direitos políticos a Presidente da República, Governador e Prefeitos pelo não pagamento de precatório alimentar e sobre a ampliação das hipóteses de seqüestro de quantia necessária para pagamentos desses débitos.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-11-09
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 327/2004

    Dá nova redação ao art. 228 da Constituição, para prever que, nos crimes hediondos, a imputabilidade será determinada por avaliação feita por junta de psiquiatras forenses.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-10-27
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 324/2004

    Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-10-20
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 322/2004

    Dá nova redação ao caput do art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo limite ao número de Medidas Provisórias editadas a cada ano.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-10-14
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 319/2004

    Dá nova redação ao art. 231 da Constituição Federal, submetendo a demarcação de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-10-06
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.

Links e fontes aprovadas

Curado

Nenhum link aprovado ainda.

Enviar material sobre este candidato

Aponte para uma reportagem ou documento público. Nada aparece na ficha antes de passar pela curadoria, e o que for publicado leva o endereço da fonte.