Ir para o conteúdo
Foto oficial de Valmir Assunção

Valmir Assunção

Deputado federal · BA · PT

Dado oficial do TSE
Número na urna1310

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · BA · PTEleito
  • 2018Deputado federal · BA · PTEleito
  • 2014Deputado federal · BA · PTEleito
  • 2010Deputado federal · BA · PTEleito
  • 2006Deputado estadual · BA · PTEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo
  • PL 2698/2015

    Denomina "Aeroporto Jadiel Vieira Matos" o aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia

    Câmara dos DeputadosProposição2015-08-19
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 1666/2015

    Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

    Câmara dos DeputadosProposição2015-05-25
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 872/2015

    Autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no Subúrbio Ferroviário em Salvador.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-03-24
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 326/2015

    Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-02-11
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 327/2015

    Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-02-11
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 328/2015

    Altera o §8º, do art. 6º da Lei nº 8.629, de 1993, para definir novas alíquotas do imposto Territorial Rural sobre os grandes imóveis rurais improdutivos, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-02-11
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 329/2015

    Dá nova redação ao §1º, do art. 12, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-02-11
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 302/2015

    "Modifica a Lei 4.595, de 1964, para determinar que as instituições financeiras informem ao Banco Central do Brasil e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA os imóveis rurais adquiridos em liquidação de empréstimos de difícil ou duvidosa solução."

    Câmara dos DeputadosProposição2015-02-10
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PLP 11/2015

    Institui Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF, regulamentando o Inciso VII do Art. 153 da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-02-10
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 288/2015

    Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para assegurar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a endemias gozo de benefício previdenciário independente de contribuição no período que compreende janeiro de 1991 e dezembro de 2006.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-02-10
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 289/2015

    Autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no bairro Cajazeiras em Salvador.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-02-10
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 290/2015

    Acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para dispor sobre o direito de regresso da Previdência Social perante o agressor

    Câmara dos DeputadosProposição2015-02-10
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 291/2015

    Estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-02-10
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 292/2015

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-02-10
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 293/2015

    Cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-02-10
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 294/2015

    Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-02-10
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Valmir Assunção · Em Quem Votar