Ir para o conteúdo
Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Charles Fernandes

Charles Fernandes

Deputado federal · BA · PSD

Dado oficial do TSE
Número na urna5511
Comparar
Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · BA · PSDSuplente
  • 2018Deputado federal · BA · PSDEleito
  • 2012Prefeito · Guanambi · BA · PPEleito
  • 2008Vice-prefeito · Guanambi · BA · PPResultado não informado
  • 2004Vice-prefeito · Guanambi · BA · PSDBResultado não informado

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 18/2022

    Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

    Câmara dos DeputadosProposição2022-07-08
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 1926/2022

    Dispõe sobre o trote em instituições de ensino, alterando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

    Câmara dos DeputadosProposição2022-07-06
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 1927/2022

    Dispõe sobre o atendimento de Oftalmologista a alunos de escolas públicas por profissionais do SUS.

    Câmara dos DeputadosProposição2022-07-06
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 1928/2022

    Autoriza a União a conceder operações de crédito aos Municípios para pagamento dos saldos devedores dos precatórios vencidos ou que vencerão até 31 de dezembro de 2029.

    Câmara dos DeputadosProposição2022-07-06
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 14/2022

    Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.

    Câmara dos DeputadosProposição2022-06-01
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 3323/2021

    Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-27
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PLP 147/2021

    Autoriza a União a Conceder operações de crédito aos Municípios para pagamento dos saldos devedores dos precatórios vencidos ou que vencerão até de dezembro de 2029

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-27
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 21/2021

    "Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".

    Câmara dos DeputadosProposição2021-07-14
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-05-25
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 1253/2021

    Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas com o objetivo de permitir a dedução do Imposto de Renda de exames e medicações que levem ao uso continuo.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-04-07
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 451/2020

    Altera o art. 1.398 da Lei nº 10.406, para acrescentar entre as competências do síndico de condomínio a obrigação de dar anualmente aos condôminos a quitação do ano em que se antecede.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-03-03
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 353/2020

    Altera o Código de Defesa do Consumidor, estabelecendo prazo para reparação ao consumidor de danos causados pelo descumprimento de obrigações por parte de empresas que prestam serviços públicos.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-02-18
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 219/2020

    Concede isenção nas tarifas do transporte coletivo nos dias em que ocorrer eleições Municipais, estaduais ou federal e da outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-02-11
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 6391/2019

    Obriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito nos estabelecimentos que menciona e da outras providências

    Câmara dos DeputadosProposição2019-12-11
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 6356/2019

    Acrescenta- se o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de Laboratórios de Ciências, de ensino de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-12-10
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.

Links e fontes aprovadas

Curado

Nenhum link aprovado ainda.

Enviar material sobre este candidato

Aponte para uma reportagem ou documento público. Nada aparece na ficha antes de passar pela curadoria, e o que for publicado leva o endereço da fonte.