PL 7650/2010
Altera Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003.
Câmara dos DeputadosProposição2010-07-13
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Márcio Marinho
Deputado federal · BA · REPUBLICANOS
Dado oficial do TSENúmero na urna1010
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- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · BA · REPUBLICANOSEleito
- 2018Deputado federal · BA · PRBEleito
- 2014Deputado federal · BA · PRBEleito
- 2012Prefeito · Salvador · BA · PRBNão eleito
- 2010Deputado federal · BA · PRBEleito
- 2008Vice-prefeito · Salvador · BA · PRResultado não informado
- 2006Deputado federal · BA · PLSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 7536/2010
Institui o Dia Nacional da Capoeira.
Câmara dos DeputadosProposição2010-06-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7298/2010
Dispõe sobre o parcelamento do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Câmara dos DeputadosProposição2010-05-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6920/2010
Dispõe sobre estelionato cometido contra idosos. NOVA EMENTA:Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso.
Câmara dos DeputadosProposição2010-03-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6921/2010
Institui Programa Permanente de Incentivo, Educação e Aplicação de Alimentos Alternativos.
Câmara dos DeputadosProposição2010-03-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6568/2009
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Câmara dos DeputadosProposição2009-12-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6072/2009
Dispõe sobre o conselho comunitário de trânsito dos municípios.
Câmara dos DeputadosProposição2009-09-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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