PL 4443/2012
Altera o art. 11 da Lei nº 11.788, de 2008, para ampliar o período de duração do estágio do estudante em uma mesma parte concedente.
Câmara dos DeputadosProposição2012-09-18
Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Márcio Marinho
Deputado federal · BA · REPUBLICANOS
Dado oficial do TSENúmero na urna1010
CompararLegislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · BA · REPUBLICANOSEleito
- 2018Deputado federal · BA · PRBEleito
- 2014Deputado federal · BA · PRBEleito
- 2012Prefeito · Salvador · BA · PRBNão eleito
- 2010Deputado federal · BA · PRBEleito
- 2008Vice-prefeito · Salvador · BA · PRResultado não informado
- 2006Deputado federal · BA · PLSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4191/2012
Permite a dedução no imposto de renda da pessoa jurídica - IRPJ das despesas referentes à aquisição de medicamentos doados a empregados.
Câmara dos DeputadosProposição2012-07-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4025/2012
Proíbe a exigência de substituição dos livros didáticos por tablets nas instituições de ensino fundamental, médio e superior.
Câmara dos DeputadosProposição2012-06-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4026/2012
Acrescenta novo parágrafo ao art. 6º da Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010, para estabelecer que o Estado celebre parcerias com os hospitais particulares para reservar um percentual de suas vagas para atender à população afrodescendente.
Câmara dos DeputadosProposição2012-06-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4027/2012
Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar ao empregado que trabalhe a céu aberto.
Câmara dos DeputadosProposição2012-06-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3373/2012
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pela Administração Pública Federal para os candidatos desempregados ou integrantes de família de baixa renda.
Câmara dos DeputadosProposição2012-03-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3375/2012
Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Câmara dos DeputadosProposição2012-03-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2589/2011
Dispõe sobre os serviços de atendimento telefônico gratuito ao consumidor
Câmara dos DeputadosProposição2011-10-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1713/2011
Obriga a inscrição de alerta sobre os riscos do consumo de bebidas alcóolicas nos cardápios de bares, lanchonetes, restaurantes e similares.
Câmara dos DeputadosProposição2011-06-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1255/2011
Proíbe a recusa da expedição do diploma, suspensão de provas e exames finais, retenção de documentos escolares e quaisquer outras penalidades pedagógicas aos alunos inadimplentes do ensino fundamental, médio e superior, pelas instituições privadas de ensino no Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2011-05-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1257/2011
Altera os arts. 39 e 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Câmara dos DeputadosProposição2011-05-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1258/2011
Torna obrigatório constar em todos cupons e notas fiscais emitidos pelos revendedores de combustíveis derivados de petróleo e álcool a varejo, além dos dados já obrigatórios, a placa de todos veículos.
Câmara dos DeputadosProposição2011-05-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1259/2011
Dispõe sobre desconto a ser concedido pelos postos de serviço no preço de combustíveis para abastecimento a taxista e caminhoneiros autônomos.
Câmara dos DeputadosProposição2011-05-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 904/2011
Institui o ano de 2012 como "Ano Nacional Jorge Amado".
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 905/2011
Altera o art. 133 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 906/2011
Altera a lei 5.478 de 25 de julho de 1968 que dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências para determinar a inclusão do nome do devedor de obrigação alimentícia nos órgãos de proteção ao crédito.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 397/2011
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso com idade mínima de 60 sessenta anos o benefício de um salário mínimo mensal nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social- LOAS.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 8017/2010
Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências" para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador de anemia falciforme.
Câmara dos DeputadosProposição2010-12-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7951/2010
Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, de forma a tornar obrigatória a execução do Hino Nacional em todos os eventos desportivos oficiais promovidos por entidades de administração desportiva, realizados em território nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2010-11-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7952/2010
Estabelece benefícios a empresa privada que preencher até cinco por cento de seus cargos com pessoas recém formadas nos cursos de graduação e de ensino técnico profissional.
Câmara dos DeputadosProposição2010-11-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
CuradoNenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Links e fontes aprovadas
CuradoNenhum link aprovado ainda.
Enviar material sobre este candidato
Aponte para uma reportagem ou documento público. Nada aparece na ficha antes de passar pela curadoria, e o que for publicado leva o endereço da fonte.