PL 4189/2019
Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário.
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-02
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Capitão Alberto Neto
Senador · AM · PL
Dado oficial do TSENúmero na urna222
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Suplentes
Oficial · TSECandidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2024Prefeito · Manaus · AM · PLNão eleito
- 2022Deputado federal · AM · PLEleito
- 2020Prefeito · Manaus · AM · REPUBLICANOSNão eleito
- 2018Deputado federal · AM · PRBEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4040/2019
Dispõe sobre o conceito de atividade jurídica como requisito para o ingresso nas carreiras jurídicas do serviço público.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3749/2019
Altera a Lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017, para reduzir o valor da TS para empreendimentos cujas instalações, no perímetro da Zona Franca de Manaus, hajam implantado telhado verde.
Câmara dos DeputadosProposição2019-06-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3356/2019
Estabelece a medida de segurança de liberdade vigiada aos portadores de psicopatia quando tal medida for necessária para a manutenção da ordem pública.
Câmara dos DeputadosProposição2019-06-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3103/2019
Altera o inciso XIV do artigo 6º da Lei 7.713 de 22 de abril de 1988, para isentar de imposto de renda de pessoa física a pessoa com visão monocular e altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados, na aquisição de automóveis, a pessoa com visão monocular.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 128/2019
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar concessão de subsídios, incentivos fiscais e financiamentos públicos, para pessoas físicas ou jurídicas que tenham submetido trabalhador a condições análogas à de escravo, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2673/2019
Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para aplicar o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2599/2019
Altera o artigo 25 do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2600/2019
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar prática abusiva o não fornecimento do troco devido ao consumidor.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2371/2019
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para obrigar o fornecedor de produtos duráveis a disponibilizar ao consumidor informação a respeito da existência de centro de assistência técnica.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2236/2019
Altera a Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, para estabelecer que o regime especial de tributação, previsto nos seus artigos 1º a 10, aplica-se inclusive às vendas das unidades imobiliárias efetuadas após a conclusão das respectivas edificações, materializada pela expedição do Habite-se.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1989/2019
Dispõe sobre a utilização das taxas de controle de incentivos fiscais (TCIF) e de serviços (TS), devidas à SUFRAMA.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1845/2019
Altera a Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, que "Cria Área de Livre Comércio no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e dá outras providências".
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1709/2019
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1077/2019
Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico - PPB.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 801/2019
Altera a Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, que "Cria Área de Livre Comércio no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e dá outras providências".
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 588/2019
Modifica a Lei n.º 11.340, de 7 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, bem como para disponibilizar mecanismo com "Botão de Pânico" para as vítimas.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 590/2019
Dispõe sobre a utilização das taxas de controle de incentivos fiscais (TCIF) e de serviços (TS), devidas à SUFRAMA
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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