PEC 15/2022
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-06-08
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Plinio Valério
Senador · AM · PSDB
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Suplentes
Oficial · TSECandidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2018Senador · AM · PSDBEleito
- 2016Vereador · Manaus · AM · PSDBEleito
- 2014Deputado estadual · AM · PSDBSuplente
- 2012Vereador · Manaus · AM · PSDBEleito
- 2010Deputado federal · AM · DEMSuplente
- 2006Senador · AM · PVNão eleito
- 2004Prefeito · Manaus · AM · PVNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPEC 11/2022
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-05-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1052/2022
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer que se considera em flagrante delito quem pratica crime contra a integridade corporal ou a saúde de outrem, ou ainda tentativa de crime contra a vida, enquanto perdurar o período de convalescência da vítima.
Senado FederalProposiçãoAutoria2022-04-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1011/2022
Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para incluir o acompanhamento de saúde bucal entre as condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.
Senado FederalProposiçãoAutoria2022-04-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1015/2022
Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para incluir o acompanhamento de saúde bucal entre as condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.
Senado FederalProposiçãoAutoria2022-04-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 963/2022
Altera o art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para elevar o percentual de redução do Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros incidente na aquisição de insumos de origem estrangeira empregados nos produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.
Senado FederalProposiçãoAutoria2022-04-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 964/2022
Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para reduzir as exigências de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação pelas empresas que tenham como finalidade a produção de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação beneficiadas pelos incentivos fiscais e financeiros previstos no art. 9º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
Senado FederalProposiçãoAutoria2022-04-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 780/2022
Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/PASEP incidentes sobre as receitas provenientes da venda de plásticos biodegradáveis e concede crédito presumido de Cofins, PIS/Pasep e Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) sobre as operações de aquisição de plásticos biodegradáveis.
Senado FederalProposiçãoAutoria2022-03-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 8/2022
Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre as doações de produtos, bens e serviços destinados a ações humanitárias.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-03-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 546/2022
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências, para determinar que as embalagens de medicamentos tragam informações claras sobre o nome do produto, a identificação de seu princípio ativo e a data de validade.
Senado FederalProposiçãoAutoria2022-03-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 7/2022
Altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-03-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 1/2022
Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 47/2021
Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-12-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 4/2022
Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-12-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4312/2021
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para garantir que os contratos de planos privados de saúde individuais e familiares sejam reajustados uma única vez a cada ano.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-12-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4263/2021
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências, para determinar que as embalagens de medicamentos tragam informações claras sobre o nome do produto, a identificação de seu princípio ativo e a data de validade.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4227/2021
Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 13.674, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre prazo de proposta de plano de reinvestimento de débitos referentes aos investimentos residuais pela empresa beneficiária.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-12-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 13/2022
Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-11-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 41/2021
Altera a Constituição Federal para criar o Programa Auxílio Brasil, em substituição ao Programa Bolsa Família e para dar transparência à execução das emendas parlamentares.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-11-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 42/2021
Introduz a renda básica como direito social e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para viabilizar a garantia de renda às famílias.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-11-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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