PL 6156/2025
Institui o Programa “Ecoturismo Amazônico”, com o objetivo de fomentar o turismo sustentável, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-03
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Amom Mandel
Deputado federal · AM · REPUBLICANOS
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2024Prefeito · Manaus · AM · CIDADANIANão eleito
- 2022Deputado federal · AM · CIDADANIAEleito
- 2020Vereador · Manaus · AM · PODEEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 6157/2025
Institui o "Selo Amazonas Ecoturismo" e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6158/2025
Institui o Selo “Guia Sustentável da Amazônia”, destinado a certificar guias e condutores turísticos que comprovem capacitação em hospitalidade, turismo responsável e valorização da cultura amazônica, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6159/2025
Institui o Programa de Incentivo à Qualificação Turística Comunitária, com o objetivo de fomentar a capacitação técnica e gerencial de moradores de comunidades locais para atuação no setor turístico sustentável, mediante concessão de bolsa-formação e incentivos fiscais, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6160/2025
Institui diretrizes gerais para a criação, pelos estados da Amazônia Legal, de selos de qualidade destinados a certificar produtos regionais, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6161/2025
Institui a Política Nacional de Incidência e Articulação para a Sociobiodiversidade Amazônica — PNIASA, cria o Sistema e o Fundo correlatos, estabelece programas estruturantes para apoio contínuo às organizações de base e para inovação nas cadeias produtivas da sociobiodiversidade, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 254/2025
Acrescenta o art. 108-A à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para dispor sobre o controle judicial da constitucionalidade e legalidade das normas tributárias com finalidade extrafiscal.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6100/2025
Altera as Leis nº 7.713, de 1988, nº 9.250, de 1995, e nº 11.482, de 2007, para atualizar, de acordo com a variação anual do IPCA, a tabela progressiva e demais parâmetros de incidência do imposto de renda da pessoa física.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6103/2025
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a utilização das Certidões de Tempo de Contribuição na comprovação da condição de deficiência e de seu grau, para fins de aplicação do ajuste proporcional previsto na Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6105/2025
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei de Governo Digital), para aprimorar os mecanismos de transparência pública por meio da inovação e do uso de tecnologia da informação.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6109/2025
Dispõe sobre a destinação das quantias oriundas de condenações judiciais ou de acordos homologados em ações coletivas relativas a danos morais ou materiais sofridos por povos, comunidades ou organizações indígenas, inclusive quando decorrentes de omissão estatal, assegurando que tais valores integrem o patrimônio indígena.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6110/2025
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir critérios objetivos e transparentes na distribuição dos recursos financeiros do PNAE.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6111/2025
Dispõe sobre a Política Nacional de Patrulhamento com Veículos Aéreos Remotamente Pilotados (drones) em áreas de risco e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6112/2025
Institui o Programa Nacional de Retreinamento Psicológico e Emocional de Agentes de Segurança.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6113/2025
Institui o Plano Nacional de Prevenção à Violência Armada Juvenil, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6114/2025
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para estabelecer critérios de alternância e proporcionalidade para a nomeação de candidatos com deficiência em concursos públicos.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6115/2025
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para estabelecer ações afirmativas voltadas às candidaturas de pessoas com deficiência em eleições proporcionais.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6116/2025
Altera a redação do caput do art. 1º e do caput do art. 4º da Lei nº 12.711, de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para incluir, entre os beneficiários de reserva de vagas, os estudantes com deficiência que tenham estudado em escolas particulares na condição de bolsistas integrais.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6117/2025
Institui a Política Nacional de Cidades Antiviolência, com o objetivo de prevenir a violência e a criminalidade a partir do espaço urbano e da inteligência territorial; e altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.675, de 11 de junho de 2018, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6118/2025
Insere o art. 6º-A na Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para condicionar o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) à implementação de programas de uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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