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Atila Lins

Deputado federal · AM · PSD

Dado oficial do TSE
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

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Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · AM · PSDEleito
  • 2018Deputado federal · AM · PPEleito
  • 2014Deputado federal · AM · PSDEleito
  • 2010Deputado federal · AM · PMDBEleito
  • 2006Deputado federal · AM · PMDBEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 484/2005

    Altera a redação dos arts. 101 e 84, modificando a sistemática de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-12-01
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  • PEC 479/2005

    Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para considerar estáveis os Agentes de Combate às Endemias, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em atuação há 9 (nove) anos, ou mais.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-11-17
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  • PEC 475/2005

    Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Constituição Federal para permitir que Estados, Distrito Federal e Municípios possam promover atos e celebrar acordos ou convênios com entes subnacionais estrangeiros.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-11-03
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  • PEC 465/2005

    Dá nova redação ao inciso II do § 2° do art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-09-28
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  • PEC 461/2005

    Acrescenta a Seção V ao Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-09-21
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  • PEC 462/2005

    Acrescenta parágrafo ao art. 158 da Constituição Federal, alterando a sistemática de cálculo do valor adicionado para fins de distribuição aos Municípios, no caso das usinas hidrelétricas, do produto da arrecadação do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-09-21
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  • PEC 464/2005

    Altera o art. 167, inciso IV, da Constituição Federal, e dispõe sobre a destinação de parte do produto da arrecadação da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, de que tratam os arts. 74, 75, 80, inciso I, 84, 85 e 90 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-09-21
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  • PEC 449/2005

    Altera a redação dos arts. 29 e 29-A da Constituição Federal, dispondo sobre a fixação do subsidio dos Vereadores e o limite de despesas com os Poderes Legislativos nos Municípios, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-08-23
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  • PEC 438/2005

    Altera a redação do art. 103 da Constituição Federal, para atribuir às Câmaras Municipais a legitimação para propor ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-07-04
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  • PEC 430/2005

    Dá nova redação ao § 1º do art. 14, da Constituição Federal, tornando facultativo o exercício do direito de voto e o alistamento eleitoral.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-29
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Evidências curadas

Curado

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Links e fontes aprovadas

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