PL 2568/2003
Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Deputado federal · AM · PSD
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Parintins, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Tefé, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Humaitá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Maués, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Manicoré, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas, e dá outras providências
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Lábrea, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Altera a redação do § 2º do art. 46 da Constituição Federal.
Dá nova redação ao inciso VIII do art. 129 da Constituição Federal, que dispõe sobre as funções institucionais do Ministério Público.
Estende ao Estado de Roraima incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus.
Dá nova redação ao art. 142 e acrescenta o inciso I e o §1º ao art. 144 da Constituição Federal.
Acrescenta o § 3º ao art. 207 da Constituição Federal.
Suprime expressão e dá nova redação ao art. 149 da Constituição Federal.
Nenhuma evidência curada até agora
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