Deputado federal · AM · PSD
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE 'ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.173, DE 06 DE JUNHO DE 1957 E REGULA A ZONA FRANCA DE MANAUS'.
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências"
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 68, de 11 de junho de 1991, que "dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA".
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, que "cria Área de Livre Comércio no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas e dá outras providências"
ALTERA DISPOSITIVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Nenhum link aprovado ainda.
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