Deputado federal · AM · PSD
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Estabelece normas gerais para fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, de que trata o art. 236, § 2º, da Constituição, e dá outras providências.
Altera o art. 17 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências.
Dispõe sobre a saída de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus e dá outras providências.
Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
Altera a redação da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e dá outras providências.
Projeto de lei que altera a redação da Lei nº 6710, de 1979, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 40 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Altera a redação do caput e acrescenta § 3º ao art. 3º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, que regulamenta a concessão de benefício prevista no art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
ESTABELECE NORMAS SOBRE A FIXAÇÃO DE COEFICIENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.
Dispõe sobre a implantação de consórcios ecológicos para a defesa ambiental da Amazônia.
Dispõe sobre a comercialização, por remessas postais, de bens de origem estrangeira, adquiridos sob o regime aduaneiro especial da Zona Franca de Manaus
Cria área de livre comércio no Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Institui o Programa Habitacional para o idoso e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CENSO DEMOGRAFICO EM 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COIBE O USO DE IMAGENS DESPORTIVAS NAS PROPAGANDAS DE CIGARROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estabelece condições para cumprimento de pena privativa de liberdade em hospitais - presídios.
Cria condições para participação de deficientes auditivos na comunicação e dá outras providências.
PRORROGA PRAZOS DE VIGENCIA DE INCENTIVOS FICAIS PARA EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NAS AREAS DE ATUAÇÃO DA SUDAM E DA SUDENE.
Institui o programa experimental de incentivo a produção de borracha na Amazônia - PROBAM, e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFICIO PREVISTO NO ARTIGO 54 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS'.
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