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Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Eduardo Braga

Eduardo Braga

Senador · AM · MDB

Dado oficial do TSE
Número na urna155
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Suplentes

Oficial · TSE
  • Foto oficial de Sandra Braga
    Sandra Braga

    1º suplente · MDB

    Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

  • Foto oficial de Miguel Biango
    Miguel Biango

    2º suplente · MDB

    Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Governador · AM · MDBNão eleito
  • 2018Senador · AM · MDBEleito
  • 2014Governador · AM · PMDBNão eleito
  • 2014Governador · AM · PMDBNão eleito
  • 2010Senador · AM · PMDBEleito
  • 2006Governador · AM · PMDBEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 44/2021

    Altera os arts. 100 e 166 da Constituição Federal, para prever meios alternativos de utilização dos valores decorrentes de precatórios e vedar a inclusão de emendas ao projeto de lei orçamentária nas hipóteses que especifica, e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excepcionar do Teto de Gastos as despesas que especifica.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-11-18
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  • PEC 42/2021

    Introduz a renda básica como direito social e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para viabilizar a garantia de renda às famílias.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-11-10
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  • PEC 2/2022

    Altera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis, penais e militares, os bombeiros militares e suas famílias.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-11-04
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  • PL 3709/2021

    Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2021-10-21
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  • PL 3707/2021

    Altera os arts. 4º e 8º da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Lei dos Cartórios), para dispor sobre a prestação dos serviços notariais e registrais de modo totalmente remoto.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2021-10-21
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  • PL 3706/2021

    Acrescenta os arts. 24-A e 24-B na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para tipificar a constituição de pirâmide financeira e a intermediação ou a negociação de criptoativos com o objetivo de praticar crimes.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2021-10-21
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  • PL 3704/2021

    Altera o art. 16 da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, para prorrogar o prazo de instauração e encerramento do processo judicial de inventário e de partilha durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).

    Senado FederalProposiçãoAutoria2021-10-21
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  • PEC 35/2021

    Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação relativamente à sua incidência sobre combustíveis derivados de petróleo, gás de cozinha e energia elétrica.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2021-10-13
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  • PEC 36/2021

    Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, com vistas a vedar a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para amortização da dívida pública.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-08-30
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  • PL 2805/2021

    Dispõe sobre a dispensa de justificativa sobre ausência em edição anterior para fins de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2021-08-11
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  • PEC 26/2021

    Altera o art. 196 da Constituição Federal, para determinar a gratuidade e o embasamento científico das ações e serviços públicos de saúde.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2021-07-12
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  • PL 2350/2021

    Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide).

    Senado FederalProposiçãoAutoria2021-06-28
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  • PEC 11/2021

    Altera o texto permanente da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer vedações ao aumento de tributação na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios que não sejam destinados exclusivamente ao combate de estado de calamidade nacional.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-03-05
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  • PEC 20/2021

    Dá nova redação ao inc. III, do § 10, e ao § 11, do art. 34, do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-03-02
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  • PLP 276/2020

    Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para estabelecer medidas necessárias ao efetivo cumprimento das exigências do seu art. 14 quando da concessão e gestão das renúncias de receitas.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2020-12-11
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  • PL 5305/2020

    Altera o art. 316 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, para excepcionar a regra relativa à revisão da prisão preventiva, a que alude o dispositivo, e prever a prévia oitiva do Ministério Público.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2020-12-01
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Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

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Links e fontes aprovadas

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