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Foto oficial de Gaguim

Gaguim

Senador · TO · UNIÃO

Dado oficial do TSE
Número na urna444
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Suplentes

Oficial · TSE
  • Foto oficial de Muniz
    Muniz

    1º suplente · UNIÃO

    Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

  • Foto oficial de Aluisio Motta
    Aluisio Motta

    2º suplente · UNIÃO

    Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · TO · UNIÃOEleito
  • 2018Deputado federal · TO · DEMEleito
  • 2014Deputado federal · TO · PMDBEleito
  • 2010Governador · TO · PMDBNão eleito
  • 2006Deputado estadual · TO · PMDBEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 3414/2015

    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, - Código de Trânsito Brasileiro - para incluir as Guardas Municipais no Sistema Nacional de Trânsito e instituir suas competências.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-10-27
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  • PL 3382/2015

    Altera a Lei n.º 12.933, de 26 de dezembro 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, para incluir os beneficiários da bolsa-atleta instituída pela Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-10-22
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  • PL 3366/2015

    Proíbe o uso de fogos de artifício em locais públicos e em recintos particulares onde haja presença de pessoas.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-10-21
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  • PL 3367/2015

    Qualifica o homicídio cometido contra funcionário público, em decorrência do exercício de cargo, emprego ou função pública ou em razão deles, além de incluir o referido delito no rol dos crimes hediondos.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-10-21
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  • PL 3279/2015

    Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre incentivo à doação de sangue mediante eliminação de pontos computados na Carteira Nacional de Habilitação em virtude de infração de trânsito.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-10-13
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  • PLP 178/2015

    Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para reduzir o prazo máximo para entrega dos recursos dos Fundos de Participação

    Câmara dos DeputadosProposição2015-10-08
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  • PL 3253/2015

    Aumenta a pena para quem vende, fornece, serve, ministra ou entrega bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica a criança ou adolescente

    Câmara dos DeputadosProposição2015-10-08
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  • PL 3256/2015

    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-10-08
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  • PL 3137/2015

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação pelos meios de hospedagem das exigências legais aplicáveis à hospedagem de crianças e adolescentes.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-09-29
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  • PL 2585/2015

    Estabelece que cinquenta por cento da remuneração recebida pelo preso será destinado ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado, e torna obrigatório o ensino profissional do preso.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-08-11
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  • PLP 134/2015

    Altera o art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para limitar as taxas de operações de crédito rotativo de cartão de crédito e de cheque especial.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-08-04
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  • PL 2457/2015

    Acrescenta o art. 19-A à Lei n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para tornar obrigatória a instalação de bicicletários em órgãos públicos, e dá outras providências

    Câmara dos DeputadosProposição2015-07-20
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  • PL 2458/2015

    Dispõe sobre mecanismos de prevenção contra fraudes envolvendo o uso indevido de nomes empresariais, marcas e outros sinais distintivos de instituições financeiras.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-07-20
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  • PL 2239/2015

    Altera o art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para limitar as taxas de operações de crédito rotativo de cartão de crédito e de cheque especial.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-07-07
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  • PL 2086/2015

    Altera o regime tarifário aplicável à prestação de serviço de transporte aéreo regular doméstico

    Câmara dos DeputadosProposição2015-06-25
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  • PL 1545/2015

    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a obrigatoriedade de presença de psicólogos nas escolas públicas de educação básica.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-05-14
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Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.

Links e fontes aprovadas

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