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Joao Daniel

Deputado federal · SE · PT

Dado oficial do TSE
Número na urna1311
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · SE · PTEleito
  • 2018Deputado federal · SE · PTEleito
  • 2014Deputado federal · SE · PTEleito
  • 2010Deputado estadual · SE · PTEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 6042/2016

    Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para atualizar as penalidades aplicáveis aos casos de infração às disposições legais.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-08-24
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  • PL 5708/2016

    Acrescenta parágrafo único ao art.189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para considerar insalubres as atividades desempenhadas por trabalhadores que exerçam em suas atividades em frigoríficos.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-07-05
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  • PL 5709/2016

    Acrescenta parágrafo único ao art.189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para considerar insalubres as atividades desempenhadas por operadores de telemarketing.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-07-05
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  • PL 3798/2015

    Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os rendimentos dos acionistas, cotistas e sócios de empresas e bancos oriundos da distribuição de lucros e dividendos, sob a forma de juros sobre o capital próprio - JCP, pelo Imposto de Renda e extinção da permissão legal das empresas e dos bancos abaterem do imposto de renda os pagamentos que efetuaram com JCP.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-12-01
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  • PL 3799/2015

    Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, para extinguir o benefício fiscal que reduz a zero a alíquota do imposto de renda incidente sobre os rendimentos produzidos por títulos públicos adquiridos quando resgatados ou remetidos ao exterior.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-12-01
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  • PL 3800/2015

    Regulamenta o art. 239, §4º da Constituição Federal de 1988, para criar a contribuição adicional destinada ao fundo de amparo ao trabalhador - FAT, para fins de proteção ao emprego e seguro-desemprego.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-12-01
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  • PL 3743/2015

    Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do serviço de transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens, aparelhos sistema de Wi-Fi.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-11-25
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  • PL 3621/2015

    Dispõe sobre a utilização de veículos apreendidos pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal, oriundos do tráfico de drogas, pelas Universidades Federais, Estaduais e Institutos Federais de Educação e Hospitais Públicos do Brasil.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-11-12
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  • PL 2769/2015

    Revoga o artigo 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), art. 299 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) e a Lei 7.170, de 14 de setembro de 1983, que "Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências;".

    Câmara dos DeputadosProposição2015-08-26
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  • PL 1666/2015

    Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

    Câmara dos DeputadosProposição2015-05-25
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  • PL 1384/2015

    Altera a Lei n° 10.696, de 2 de julho de 2003, que "dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências", para não haver limite de valor na aquisição de produtos cuja mão de obra é exclusiva da Agricultura Familiar.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-05-06
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  • PL 1385/2015

    Altera o art. 16 da Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011, para estabelecer critérios para participação das cooperativas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-05-06
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  • PL 1349/2015

    Dispõe sobre a repartição de benefícios, na forma não monetária, decorrentes da exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-05-04
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  • PL 1269/2015

    Dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado para a cachaça artesanal produzida por agricultores familiares.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-04-24
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Evidências curadas

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