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Joao Daniel

Deputado federal · SE · PT

Dado oficial do TSE
Número na urna1311
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · SE · PTEleito
  • 2018Deputado federal · SE · PTEleito
  • 2014Deputado federal · SE · PTEleito
  • 2010Deputado estadual · SE · PTEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 1603/2019

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de área específica para a exposição à venda de alimentos que não contenham lactose ou glúten em estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-03-19
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  • PL 631/2019

    Inscreve o nome de Francisco Alves Mendes Filho, conhecido como Chico Mendes, no Livro dos Heróis da Pátria.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-02-12
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  • PL 348/2019

    Altera a lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995 que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-02-04
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  • PL 11180/2018

    Altera a Lei no 11.482, de 31 de maio de 2007, para modificar as alíquotas e as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-12-11
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  • PL 11064/2018

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de frutas in natura em escolas de educação básica.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-11-28
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  • PL 10492/2018

    Revoga o art. 386 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre a escala de revezamento quinzenal para o trabalho da mulher aos domingos.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-06-26
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  • PL 10432/2018

    Altera dispositivo da Lei 9.503/1997 para tornar item obrigatório em todos os veículos o dispositivo de acendimento automático do farol baixo.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-06-19
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  • PL 10354/2018

    Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea b, itens 6 e 7, e alínea e, da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 21 de maio a 4 de junho de 2018.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-06-06
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  • PL 10179/2018

    Institui isenção de impostos federais e contribuições sociais para importação de discos de vinil e aparelhos de reprodução de som gravados em disco de vinil.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-05-08
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  • PL 9839/2018

    Modifica a Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs?6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº ?6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências".

    Câmara dos DeputadosProposição2018-03-21
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  • PL 9371/2017

    Dispõe sobre a compensação financeira para as áreas sociais nos casos de benefícios tributários concedidos pela União.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-12-18
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  • PL 8961/2017

    Altera o art. 49 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para regular o exercício do direito de arrependimento na contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-10-25
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  • PL 8183/2017

    Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-08-08
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  • PL 7594/2017

    Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar hediondo o crime de homicídio, lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte quando praticadas contra Agricultoras e Agricultores Familiares, Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, Indígenas, Quilombolas e outras pessoas pertencentes Comunidades Tradicionais.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-05-10
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Evidências curadas

Curado

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Links e fontes aprovadas

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