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Foto oficial de Yandra Moura

Yandra Moura

Deputado federal · SE · UNIÃO

Dado oficial do TSE
Número na urna4444

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2024Prefeito · Aracaju · SE · UNIÃOResultado não informado
  • 2022Deputado federal · SE · UNIÃOEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo
  • PEC 63/2023

    Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-11-22
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  • PL 5602/2023

    Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade digital para pessoas com deficiência, e dá outras providências

    Câmara dos DeputadosProposição2023-11-21
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  • PL 5164/2023

    Dispõe sobre a correção dos valores de referência da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde relacionados ao Tratamento Fora do Domicílio.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-10-25
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  • PL 5048/2023

    Institui a Licença-Endometriose aos servidores públicos federais, empregados públicos e estagiários que tenham endometriose severa ou incapacitante, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-10-18
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  • PL 5049/2023

    Institui o selo "Selo Amarelo da Luta contra a Endometrios", com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com endometriose severa ou incapacitante ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-10-18
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  • PL 4318/2023

    Altera a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e incluir pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1 (um) salário-mínimo.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-09-05
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  • PL 4319/2023

    Altera a Lei Nº 14.597 de 14 de junho de 2023, para Garantir a Inclusão de Atletas das Modalidades Desportivas Coletivas no Programa Bolsa Pódio.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-09-05
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  • PL 4184/2023

    Fica instituído o programa PMAS para as mães solo, mães de baixa renda e mães que exerçam atividades profissionais externas.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-08-29
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  • PL 4185/2023

    Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2023.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-08-29
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  • PL 4186/2023

    Estabelece diretrizes para a retomada de obras públicas inacabadas, cujos valores tenham sido repassados por órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, por meio de parceria ou convênios, com Estados, Distrito Federal ou Municípios.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-08-29
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  • PEC 38/2023

    Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-08-16
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  • PL 3938/2023

    Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), visando a Preservação do Patrimônio dos Menores de Idade (LEI LARISSA MANOELA).

    Câmara dos DeputadosProposição2023-08-16
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  • PL 2031/2023

    Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, para ações nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, provenientes de repasses federais remanescentes do Ministério da Educação e de seus órgãos e entidades vinculados, para custear as despesas com segurança e medidas de prevenção à riscos ao patrimônio e à integridade física nos estabelecimentos de ensino.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-04-19
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  • PL 2032/2023

    Dispõe a alteração dos artigos 70 e 71 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir como manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com segurança e medidas de prevenção à riscos ao patrimônio e à integridade física nos estabelecimentos de ensino.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-04-19
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  • PL 1553/2023

    Dispõe sobre a divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo com informações sobre os empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-03-30
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  • PL 1523/2023

    Acrescenta o parágrafo 4º ao Art. 4º da Lei 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-03-29
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