PL 3383/2021
Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-09-30
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Delegado Alessandro
Senador · SE · MDB
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Suplentes
Oficial · TSECandidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Governador · SE · PSDBNão eleito
- 2018Senador · SE · REDEEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 3385/2021
Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-09-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 30/2021
Inclui o §3° ao art. 28; e o §6° ao art. 77 da Constituição Federal.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-09-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 31/2021
Modifica o art. 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 2017.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-09-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 29/2021
Altera o art. 77 da Constituição Federal para determinar que os três candidatos mais votados no primeiro turno concorram ao segundo turno das eleições para a chefia do Poder Executivo, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta na primeira votação.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-09-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 36/2021
Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, com vistas a vedar a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para amortização da dívida pública.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-08-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 106/2021
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer mecanismos efetivos de transparência, impessoalidade e moralidade na elaboração e execução dos orçamentos públicos.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-07-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 27/2021
Define como Instituições permanentes de Estado as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da educação e das avaliações das políticas públicas; e define ritos para indicação de seus dirigentes.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-06-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 19/2021
Altera o Capítulo IV – Dos Direitos Políticos, do Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição para estabelecer cota de vagas para candidatos negros nas eleições para o poder legislativo, e cota para candidaturas para cada sexo, e para dispor sobre a destinação dos recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e o tempo de rádio e televisão.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-05-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 12/2021
Altera o art. 13 da Constituição Federal para incluir a língua brasileira de sinais como um dos idiomas oficiais da República Federativa do Brasil.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-04-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 7/2021
Inclui, na Constituição Federal, o direito à qualidade do ar entre os direitos e garantias fundamentais.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1090/2021
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para especificar recursos mínimos de acessibilidade nos sítios da internet.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-03-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1079/2021
Altera o Código Penal e o Código de Processo Penal para aumentar as penas e estabelecer nova regra de competência para os crimes patrimoniais praticados com o auxílio de tecnologia que permita sua prática à distância.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-03-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 4/2021
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-03-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 2/2021
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-02-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 22/2021
Institui a Emenda das Oportunidades.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-02-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 18/2021
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a aquisição de bens supérfluos.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-01-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1/2021
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para dispor sobre a oferta de imunossupressores utilizados em transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no Sistema Único de Saúde (SUS).
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-01-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5495/2020
Estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até o 31 de março de 2021.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-12-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4917/2020
Altera o parágrafo único do art. 316 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, para evitar a soltura automática do preso caso não se proceda à revisão da prisão preventiva a que alude o dispositivo.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-10-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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