PL 7396/2017
Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a profissão e as relações de trabalho do executivo de futebol.
Câmara dos DeputadosProposição2017-04-11
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Alex Manente
Deputado federal · SP · CIDADANIA
Dado oficial do TSENúmero na urna2323
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2024Prefeito · São Bernardo do Campo · SP · CIDADANIANão eleito
- 2022Deputado federal · SP · CIDADANIAEleito
- 2018Deputado federal · SP · PPSEleito
- 2016Prefeito · São Bernardo do Campo · SP · PPSNão eleito
- 2014Deputado federal · SP · PPSEleito
- 2012Prefeito · São Bernardo do Campo · SP · PPSNão eleito
- 2010Deputado estadual · SP · PPSEleito
- 2008Prefeito · São Bernardo do Campo · SP · PPSNão eleito
- 2006Deputado estadual · SP · PPSEleito
- 2004Vereador · Sao Bernardo do Campo · SP · PPSEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPLP 348/2017
Acrescenta dispositivo ao Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que isenta de IPTU imóveis atingidos por enchente, alagamento, transbordamento ou qualquer evento natural urbano do genero.
Câmara dos DeputadosProposição2017-03-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7021/2017
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudante, para facultar o estágio no período de um ano imediatamente posterior à conclusão do curso para estudantes de período integral
Câmara dos DeputadosProposição2017-03-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7022/2017
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o uso de veículo de tração animal
Câmara dos DeputadosProposição2017-03-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4980/2016
Acrescenta inc. V ao art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estabelecer isenção da Contribuição Previdenciária a cargo da Empresa para a Instituição que aderir ao Programa Universidade para Todos - PROUNI
Câmara dos DeputadosProposição2016-04-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3391/2015
Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.
Câmara dos DeputadosProposição2015-10-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3399/2015
Dispõe sobre o valor máximo do veículo adquirido por pessoa com deficiência e autoriza aquisição de veículo com isenção nos casos de ser vítima de crime ou acidente com perda total do veículo.
Câmara dos DeputadosProposição2015-10-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3160/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos captarem número ilimitado de doadores de Medula Óssea, acrescentando parágrafo quarto ao artigo 2º da Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009
Câmara dos DeputadosProposição2015-09-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3161/2015
Altera a Lei no 6.815, de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro, cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral de visto de turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, Rio - 2016.
Câmara dos DeputadosProposição2015-09-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2892/2015
Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014
Câmara dos DeputadosProposição2015-09-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2590/2015
Altera o art. 2º da Lei nº 11.774/2008, que altera a legislação tributária federal, para dispor sobre a atividade de cruzeiros marítimos ou fluviais no território brasileiro e dá outras providências e revoga o parágrafo 17, do artigo 8º, da Lei n. 10.865/2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-08-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2591/2015
Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, e a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2015-08-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2380/2015
Altera o art. 2º da Lei nº 11.774/2008, que altera a legislação tributária federal, para dispor sobre a atividade de cruzeiros marítimos ou fluviais no território brasileiro e dá outras providências e revoga o parágrafo 17, do artigo 8º, da Lei n. 10.865/2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-07-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2169/2015
Cria o Fundo de Iluminação Pública para Municípios (FIPM).
Câmara dos DeputadosProposição2015-07-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1984/2015
Torna obrigatória, na transmissão de evento esportivo ou cultural, a disponibilização de tempo no rádio e televisão para divulgação institucional da Cidade sede do evento
Câmara dos DeputadosProposição2015-06-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1985/2015
Torna obrigatória a divulgação da qualificação dos fornecedores em lojas físicas, virtuais e embalagens
Câmara dos DeputadosProposição2015-06-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1795/2015
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica e energética a criança ou a adolescente.
Câmara dos DeputadosProposição2015-06-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1608/2015
Altera os arts. 46 e 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2015-05-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1122/2015
Altera o Artigo 10 da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, estabelecendo penalidades ao preenchimento de receitas, notificações de receita e de prontuários médicos de maneira ilegível e/ou descumprindo normas legais e regulamentares que possa induzir a erro.
Câmara dos DeputadosProposição2015-04-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1123/2015
Altera o art. 82 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Câmara dos DeputadosProposição2015-04-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Links e fontes aprovadas
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