PL 2713/2022
Institui normas gerais para a avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público da educação básica.
Câmara dos DeputadosProposição2022-11-03
Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Kim Kataguiri
Deputado federal · SP · MISSÃO
Dado oficial do TSENúmero na urna1414
CompararLegislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · SP · UNIÃOEleito
- 2018Deputado federal · SP · DEMEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPEC 26/2022
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Câmara dos DeputadosProposição2022-11-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2672/2022
Altera a Lei 9.605, de 1998, para criar tipo penal específico para quem causa dano a obra exposta em museu para fins de obter publicidade para causa institucional, bem como para criar causa de aumento de pena.
Câmara dos DeputadosProposição2022-10-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2640/2022
Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre o selo tributário digital e gratuito.
Câmara dos DeputadosProposição2022-10-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2078/2022
Cria o crime de responsabilidade do chefe do Poder Executivo que não observa jornada mínima de trabalho
Câmara dos DeputadosProposição2022-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1830/2022
Altera a Lei nº 12.587, de 2012, a fim de dispor sobre bilhete nacionalmente integrado de transporte público.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 97/2022
Altera a Lei Complementar nº 62, de 1989, para dispor sobre os critérios de rateio do percentual do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1778/2022
Altera a Lei nº 11.343, de 2006, para permitir a adjudicação, pela Administração Pública, dos bens apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 17/2022
Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1508/2022
Adiciona hipótese de furto qualificado ao Código Penal, consistente em furtar carga de veículo que acaba de se envolver em acidente
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 84/2022
Revoga o §2º do art. 32 do Código Tributário Nacional, a fim de acabar com a possibilidade de cobrança de IPTU em áreas que não têm os requisitos urbanísticos mínimos previstos no Código.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 85/2022
Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir que a Administração Pública realize shows artísticos e eventos de entretenimento sem antes alcançar determinados níveis de saúde e educação
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1094/2022
Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes
Câmara dos DeputadosProposição2022-05-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 945/2022
Altera a Lei nº 14.133 de 2021 (Lei das Licitações) para impedir a licitação de obras públicas redundantes
Câmara dos DeputadosProposição2022-04-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 816/2022
Disciplina a cessão onerosa de direitos à denominação de bens públicos pertencentes à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta federal.
Câmara dos DeputadosProposição2022-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 817/2022
Altera a Lei nº 7.783 de 1989 (lei da greve), a fim de definir como serviço essencial os meios eletrônicos de pagamentos e transferências bancárias
Câmara dos DeputadosProposição2022-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 758/2022
Altera a alínea “c” do inciso III do art. 29; e acrescenta a alínea “d” ao inciso III do art. 29, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997).
Câmara dos DeputadosProposição2022-03-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 652/2022
Criminaliza a conduta de venda de votos
Câmara dos DeputadosProposição2022-03-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 622/2022
Cria o dia do ano novo judaico
Câmara dos DeputadosProposição2022-03-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 623/2022
Cria o dia do perdão (Yom Kippur), de acordo com a tradição judaica
Câmara dos DeputadosProposição2022-03-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
CuradoNenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Links e fontes aprovadas
CuradoNenhum link aprovado ainda.
Enviar material sobre este candidato
Aponte para uma reportagem ou documento público. Nada aparece na ficha antes de passar pela curadoria, e o que for publicado leva o endereço da fonte.