PL 4268/2019
Institui o Programa Nacional de Referência em Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-06
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David Rr Soares
Deputado federal · SP · PODE
Dado oficial do TSENúmero na urna2030
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- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · SP · UNIÃOEleito
- 2018Deputado federal · SP · DEMEleito
- 2016Vereador · São Paulo · SP · DEMEleito
- 2012Vereador · São Paulo · SP · PSDEleito
- 2008Vereador · São Paulo · SP · PSCSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4041/2019
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para que seja disponibilizado mecanismo sonoro para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência visual nos terminais e parada de transporte público coletivo rodoviário.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3847/2019
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a concessão automática de registro aos medicamentos que já tenham sido autorizados por autoridades sanitárias de outros países.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3306/2019
Institui programa de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.
Câmara dos DeputadosProposição2019-06-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3307/2019
Dispõe sobre financiamento de equipamentos destinados a geração de eletricidade a partir de energia solar.
Câmara dos DeputadosProposição2019-06-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3062/2019
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para fomentar a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3063/2019
Estabelece a contratação obrigatória de seguro de responsabilidade civil por danos materiais causados a terceiros por veículos automotores de via terrestre.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3064/2019
Altera o Código Penal para estabelecer causa de aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual cometidos com abuso ou violação de dever inerente a ministério.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3090/2019
Altera o artigo 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2484/2019
Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941, para estabelecer como contravenção penal a conduta de abordar, importunar ou constranger mulher com gestos ou palavras torpes ou obscenas. (Lei da "Cantada")
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1778/2019
Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre o procedimento de doação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento a entidades sem fins lucrativos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1779/2019
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para possibilitar o uso tecnologias de monitoramento e rastreamento remoto no controle e fiscalização do gerenciamento de resíduos sólidos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1780/2019
Altera a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, que "Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967".
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1781/2019
Dispõe sobre a criação de banco nacional de dados de armazenamento de perfil genético.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1782/2019
Altera na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.Altera na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1787/2019
Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar os direitos de mães, pais e crianças vítimas de microcefalia e sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1129/2019
Estabelece que a pessoa com audição unilateral deve ser considerada pessoa com deficiência, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1103/2019
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre penalidades ao condutor flagrado dirigindo sob efeito de álcool.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1104/2019
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer sanção para a circula- ção de arma de brinquedo.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1105/2019
Estabelece critérios para a caracterização da deficiência auditiva.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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