PL 1043/2019
Dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-21
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David Rr Soares
Deputado federal · SP · PODE
Dado oficial do TSENúmero na urna2030
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · SP · UNIÃOEleito
- 2018Deputado federal · SP · DEMEleito
- 2016Vereador · São Paulo · SP · DEMEleito
- 2012Vereador · São Paulo · SP · PSDEleito
- 2008Vereador · São Paulo · SP · PSCSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 1044/2019
Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, o dispositivo de rastreamento.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1045/2019
Acrescenta parágrafo ao art. 46 da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, para isentar de contribuições para a Ordem dos Advogados do Brasil os estagiários e advogados até dezoito meses da graduação no bacharelado em Direito.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1046/2019
Altera os arts. 46, 68 e 98 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, para proibir a cobrança de direitos autorais quando o autor e o intérprete ou executante são a mesma pessoa.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1047/2019
Acrescenta art. 62-A à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para tornar obrigatória a disponibilização de terminais de autoatendimento acessíveis às pessoas com nanismo.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1048/2019
Acrescenta art. 41-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para impor multa ao fornecedor que majorar preço de produto ou serviço acima do que houver praticado nos 30 (trinta) dias imediatamente anteriores ao início do período promocional coletivo do comércio varejista.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 803/2019
Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para inserir a possibilidade de adaptação das outorgas do Serviço de TV por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para serviços de radiodifusão de sons e imagens.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 337/2019
Dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados por órgãos do Estado aos membros da Segurança Pública que por motivo de reserva proveniente de acidente do trabalho não sejam considerados aptos para o exercício de suas atribuições.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 338/2019
Acrescenta à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, dispositivo que estimula a participação das mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária em cursos oferecidos por intermédio da Bolsa-Formação.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 339/2019
Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que os editais de licitação contenham a cláusula disciplinada pelos referidos dispositivos, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 340/2019
Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 11147/2018
Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, em veículos de transporte, em repartições públicas e outros.
Câmara dos DeputadosProposição2018-12-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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