Deputado federal · SP · PODE
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Modifica a Constituição Federal, tornando obrigatório o Serviço Estudantil Social, como contrapartida ao investimento público, a todos os estudantes de instituições públicas de ensino superior.
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a Carreira de Administrador Municipal
Altera o inciso IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal.
Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.
Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para criar fundo de desenvolvimento das Mesorregiões dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, do Norte de Minas Gerais e do Noroeste de Minas Gerais.
Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal.
Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.
Proíbe a edição de Medida Provisória em matéria tributária.
Acresce o inciso III ao art.º 98 da Constituição Federal, criando os juizados de conciliação.
Dá nova redação ao art. 228, da Constituição Federal, tornando relativa a imputabilidade penal dos dezesseis aos dezoito anos.
Acrescenta § 3º ao art. 28; inciso IV ao § 2º do art. 29-A; inciso VIII ao art. 85, todos da Constituição Federal.
Acrescenta a alínea ''d'' ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
Revoga o artigo 240 da Constituição Federal.
Modifica o art. 171 da Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional nº 6 / 95, prevendo tratamento específico para as empresas que desenvolvam atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional, bem como proteção e benefícios para as empresas que promovam atividades de produção tecnológica imprescindíveis ao desenvolvimento do País.
Concede Imunidade Tributária na comercialização e Produção do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 60 da Constituição Federal, dispondo sobre o sobrestamento da pauta das Casas do Congresso Nacional, para deliberação sobre Propostas de Emenda à Constituição.
Altera a redação do "caput" do art. 50 da Constituição Federal.
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para vincular recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a construção, a expansão e a manutenção de bibliotecas públicas.
Dá nova redação ao art. 150, inciso VI, alínea "c" da Constituição Federal.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Nenhum link aprovado ainda.
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