PL 1693/1999
Modifica a redação do art. 34 do Decreto-Lei nº 7.841, de 08 de agosto de 1945, que estabelece o Código de Águas Minerais.
Câmara dos DeputadosProposição1999-09-16
Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Luiza Erundina
Deputado estadual · SP · PSOL
Dado oficial do TSENúmero na urna50555
CompararLegislativo9Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · SP · PSOLEleito
- 2020Vice-prefeito · São Paulo · SP · PSOLNão eleito
- 2018Deputado federal · SP · PSOLEleito
- 2016Prefeito · São Paulo · SP · PSOLNão eleito
- 2014Deputado federal · SP · PSBEleito
- 2010Deputado federal · SP · PSBEleito
- 2006Deputado federal · SP · PSBEleito
- 2004Prefeito · Sao Paulo · SP · PSBNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 1694/1999
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio em Método Braille nos restaurantes, bares e lanchonetes.
Câmara dos DeputadosProposição1999-09-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1604/1999
Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
Câmara dos DeputadosProposição1999-09-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 52/1999
Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo.
Câmara dos DeputadosProposição1999-06-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 797/1999
Altera a Lei nº 9.732, de 11 de dezembro de 1998, que estabelece normas para funcionamento e concessão de isenção às entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição1999-05-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 19/1999
Altera os arts. 31, 75 e 105, da Constituição Federal, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para extinguir os Tribunais e Conselhos de Contas Municipais.
Câmara dos DeputadosProposição1999-04-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 590/1999
Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Câmara dos DeputadosProposição1999-04-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 256/1999
Acrescenta parágrafo ao art. 179 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Câmara dos DeputadosProposição1999-03-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 2/1999
Dá nova redação ao § 2º do art. 61 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição1999-03-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
CuradoNenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Links e fontes aprovadas
CuradoNenhum link aprovado ainda.
Enviar material sobre este candidato
Aponte para uma reportagem ou documento público. Nada aparece na ficha antes de passar pela curadoria, e o que for publicado leva o endereço da fonte.