PL 2264/2011
Dispõe sobre a revogação dos §§ 1º, 5º, 7º, 8º e 9º art. 32, da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
Câmara dos DeputadosProposição2011-09-13
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Luiza Erundina
Deputado estadual · SP · PSOL
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · SP · PSOLEleito
- 2020Vice-prefeito · São Paulo · SP · PSOLNão eleito
- 2018Deputado federal · SP · PSOLEleito
- 2016Prefeito · São Paulo · SP · PSOLNão eleito
- 2014Deputado federal · SP · PSBEleito
- 2010Deputado federal · SP · PSBEleito
- 2006Deputado federal · SP · PSBEleito
- 2004Prefeito · Sao Paulo · SP · PSBNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 573/2011
Dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 55/2011
Institui o referendo popular obrigatório para a fixação dos subsídios do Presidente da República e dos membros do Congresso Nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4483/2008
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola.
Câmara dos DeputadosProposição2008-12-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 285/2008
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a vinculação de recursos orçamentários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos respectivos Fundos de Habitação de Interesse Social.
Câmara dos DeputadosProposição2008-08-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3449/2008
Institui a Política Nacional de Tecnologia Social, cria o PROTECSOL - Programa de Tecnologia Social e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2008-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2279/2007
Dispõe sobre a não aplicação de leis estrangeiras de caráter discriminatório e que possuam efeitos extraterritoriais a todos os jurisdicionados brasileiros e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2007-10-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 93/2007
Estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2007-08-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 83/2007
Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.
Câmara dos DeputadosProposição2007-06-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 76/2007
Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2007-05-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 75/2007
Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.
Câmara dos DeputadosProposição2007-05-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1206/2007
Cria isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas beneficiárias de ações de cunho previdenciário e assistencial.
Câmara dos DeputadosProposição2007-05-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 67/2007
Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2007-05-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 66/2007
Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Câmara dos DeputadosProposição2007-05-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 64/2007
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, acrescentando a Alimentação e a Comunicação como um direito social.
Câmara dos DeputadosProposição2007-05-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1063/2007
Modifica a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST.
Câmara dos DeputadosProposição2007-05-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 59/2007
Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2007-05-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 60/2007
Cria isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas beneficiárias de ações de cunho previdenciário e assistencial.
Câmara dos DeputadosProposição2007-05-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1043/2007
Altera dispositivos da Lei nº 8.742, de 1993, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2007-05-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1044/2007
Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.213, de 1991.
Câmara dos DeputadosProposição2007-05-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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