PL 3905/2021
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Câmara dos DeputadosProposição2021-11-05
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Sâmia Bomfim
Deputado federal · SP · PSOL
Dado oficial do TSENúmero na urna5000
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · SP · PSOLEleito
- 2018Deputado federal · SP · PSOLEleito
- 2016Vereador · São Paulo · SP · PSOLEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 3842/2021
Institui pensão especial por sequelas decorrentes da infecção pelo vírus Sars-Cov-2 e dos efeitos da doença Covid-19, bem como nos casos de sujeição a tratamento médico comprovadamente ineficaz.
Câmara dos DeputadosProposição2021-10-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 37/2021
Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2021-10-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3421/2021
Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras.
Câmara dos DeputadosProposição2021-10-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 21/2021
"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".
Câmara dos DeputadosProposição2021-07-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2043/2021
Dispõe sobre a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.
Câmara dos DeputadosProposição2021-06-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2011/2021
“Altera as Leis nºs 13.060, de 22 de dezembro de 2014, que Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional, e a Lei nº 13.869, de 05 de setembro de 2019, para proibir o uso de armas de fogo, com ou sem munição letal, pelas policiais militares e guardas municipais, durante manifestações de natureza política ou civil no País e incluir o crime de porte, posse, uso, guarda e transporte de armas ou dispositivos não letais durante o policiamento de manifestações e reuniões”.
Câmara dos DeputadosProposição2021-05-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1967/2021
Dispõe sobre as condições de isenção de taxa de inscrição para a realização da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021).
Câmara dos DeputadosProposição2021-05-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1974/2021
Dispõe sobre o instituto da Parentalidade em todo Território Nacional e altera as Leis 5.452, de 1º de Maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), 8112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), 8212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8213/1991 (Regime Geral da Previdência Social) e 11770/2008 (Empresa Cidadã).
Câmara dos DeputadosProposição2021-05-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1795/2021
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
Câmara dos DeputadosProposição2021-05-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1732/2021
Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2021-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1703/2021
Dispõe sobre as locações de imóveis e os procedimentos a elas pertinentes e cria o auxílio-aluguel emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Câmara dos DeputadosProposição2021-05-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1540/2021
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1405/2021
Inclui pessoas gestantes ou puérperas entre os grupos prioritários para imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1161/2021
Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Combate à Pandemia de COVID-19
Câmara dos DeputadosProposição2021-03-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1151/2021
Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória de máscara de proteção respiratória na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME e sua disponibilização em estabelecimentos de saúde e ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de pessoas durante ocorrências de epidemias ou pandemias de doenças virais de transmissão aérea.
Câmara dos DeputadosProposição2021-03-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 5/2021
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2021-03-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 945/2021
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.
Câmara dos DeputadosProposição2021-03-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 888/2021
Altera a Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a aplicação de recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) para promoção de candidaturas por meio da inclusão dos gastos com atividades de cuidado nas despesas de campanha.
Câmara dos DeputadosProposição2021-03-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5630/2020
Estabelece diretrizes para as medidas de imunização contra a Covid-19, aplicáveis durante a vigência da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ou enquanto durarem os efeitos da pandemia.
Câmara dos DeputadosProposição2020-12-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)