PL 345/2023
Acresce o inciso IX ao art. 70 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2023-02-07
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Jonas Donizette
Deputado federal · SP · PSB
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
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- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · SP · PSBEleito
- 2016Prefeito · Campinas · SP · PSBEleito
- 2012Prefeito · Campinas · SP · PSBEleito
- 2010Deputado federal · SP · PSBEleito
- 2008Prefeito · Campinas · SP · PSBNão eleito
- 2006Deputado estadual · SP · PSBEleito
- 2004Prefeito · Campinas · SP · PSBNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 3922/2012
Proíbe a cobrança de tarifa bancária nas circunstâncias que especifica e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2012-05-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3789/2012
Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2012-05-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3790/2012
Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2012-05-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3791/2012
Determina o treinamento e habilitação de servidores dos Poderes Federais em língua de sinais visando ao atendimento aos portadores de deficiência auditiva.
Câmara dos DeputadosProposição2012-05-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3610/2012
Proíbe a navegação com uso de moto-aquática (jet-ski) e de outras embarcações em praias do litoral e demais locais que especifica e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2012-04-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3611/2012
Revoga o art. 94 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências".
Câmara dos DeputadosProposição2012-04-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3194/2012
Acrescenta o art. 141-A ao Código de Trânsito Brasileiro tornando requisito obrigatório e prévio para emitir a CNH que a pessoa habilitanda assine Termo de Autorização e Concordância para ser submetida a testes ou exames para apurar influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas sobre condutor de veículo automotor e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2012-02-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2854/2011
Fixa como direito universal do consumidor a gratuidade da chamada telefônica para o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC das empresas que integram a cadeia das relações de consumo e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-12-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2575/2011
Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-10-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1880/2011
Fixa requisitos para que provedores hospedem e conectem sítios (sites) de compra à rede mundial de computadores (internet) e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-08-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1640/2011
Determina que os alimentos e bebidas embalados, inclusive os "diet" e "light" informem no quadro de informações nutricionais, em separado do grupo de carboidratos, os açúcares e quantidades contidas no produto e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-06-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1520/2011
Restringe o direito de recorrer de sentença penal condenatória quando incurso o indiciado ou réu em crimes que especifica
Câmara dos DeputadosProposição2011-06-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1467/2011
Dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-05-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1283/2011
Obriga as concessionárias de serviços públicos a manterem convênio com bancos para recebimento de suas faturas e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-05-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1114/2011
Faz presunção de verdade estar o condutor de veículo automotor sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas quando este se recusar a ser submetido a procedimento para apurar seu estado.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 998/2011
Veda a decretação de segredo de justiça nos casos que especifica e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 853/2011
Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-03-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 854/2011
Torna obrigatória a presença de profissional de saúde em todas as escolas, públicas e privadas e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-03-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 775/2011
Institui a "Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à Redução do Consumo de Água" e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-03-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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