PL 3242/2024
Dispõe sobre o tratamento dialítico em trânsito
Câmara dos DeputadosProposição2024-08-20
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Jonas Donizette
Deputado federal · SP · PSB
Dado oficial do TSENúmero na urna4000
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · SP · PSBEleito
- 2016Prefeito · Campinas · SP · PSBEleito
- 2012Prefeito · Campinas · SP · PSBEleito
- 2010Deputado federal · SP · PSBEleito
- 2008Prefeito · Campinas · SP · PSBNão eleito
- 2006Deputado estadual · SP · PSBEleito
- 2004Prefeito · Campinas · SP · PSBNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 3155/2024
Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para dispor sobre a reconstrução de edifício com o propósito de alienação antecipada de suas unidades.
Câmara dos DeputadosProposição2024-08-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3156/2024
Estabelece que a gratuidade para criança e adolescente não esta condicionada à demonstração de insuficiência de recursos de seu representante legal.
Câmara dos DeputadosProposição2024-08-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3157/2024
Inscreve o nome de Prudente José de Moraes Barros no Livro dos Heróis da Pátria .
Câmara dos DeputadosProposição2024-08-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3168/2024
Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2024-08-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3169/2024
Cria a obrigação das empresas aéreas que efetuarem venda de passagens por “codeshare”, de avisar por escrito aos consumidores que haverá alteração de companhia aérea, assim como os dados da companhia parceira a realizar o voo de forma clara e transparente.
Câmara dos DeputadosProposição2024-08-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3148/2024
Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Câmara dos DeputadosProposição2024-08-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3090/2024
Altera o inciso II do art. 1º da Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, para conceder licença paternidade em dobro no caso de nascimento ou adoção de gêmeos.
Câmara dos DeputadosProposição2024-08-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2794/2024
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre o ataque de cães.
Câmara dos DeputadosProposição2024-07-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2795/2024
Acrescenta o art. 50-A à Lei n° 8.245, de 1991, de modo a regular a locação de imóveis residenciais para temporada mediante o uso de provedores de aplicação.
Câmara dos DeputadosProposição2024-07-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2796/2024
Altera o art. 75, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer que o domicílio da pessoa jurídica empresária é o local da sua sede ou onde eleger domicílio especial, conforme indicado em seu estatuto ou atos constitutivos.
Câmara dos DeputadosProposição2024-07-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2721/2024
Altera o art. 11 da Lei n° 9.610, de 1998, para deixar expresso que autor é apenas a pessoa física, independentemente do grau de autonomia do sistema de inteligência artificial utilizado na elaboração da obra.
Câmara dos DeputadosProposição2024-07-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2722/2024
Acrescenta o art. 5º-A na Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, de forma a permitir a averbação de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família.
Câmara dos DeputadosProposição2024-07-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2723/2024
Altera o §2º da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 para estabelecer que o termo inicial do auxílio-acidente.
Câmara dos DeputadosProposição2024-07-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2583/2024
Altera os arts. 6º e 54 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de disciplinar a quitação de débito trabalhista de valor módico por empresa em recuperação judicial.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2584/2024
Acrescenta parágrafo ao art. 5° da Lei n° 7.347, de 1985, para dispor sobre a legitimidade adequada de associações e de entidades da administração indireta para propor a ação civil pública.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2485/2024
Altera a redação do parágrafo único do art. 891 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, de forma a permitir a arrematação particular, mesmo que por valor inferior a 50% do valor da avaliação do imóvel, após tentativas frustradas de alienação em leilão judicial e havendo risco de depreciação do bem.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2486/2024
Altera o art. 118 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2487/2024
Altera a redação do art. 537 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, dispondo sobre a cessão de crédito decorrente de multa imposta por condenação judicial.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2299/2024
Dispõe sobre normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart, para fins de recreação e lazer, com o objetivo de proteger o consumidor.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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