Paulo Teixeira

• PL 10521/2018

  Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2018-07-04

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• PL 9574/2018

  Acrescenta e modifica dispositivos na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2018-02-20

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• PL 8889/2017

  Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-10-18

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• PL 8541/2017

  Aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-09-12

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• PL 7885/2017

  Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que instituiu o Estatuto do Desarmamento, para estabelecer novas regras sobre a custódia provisória de armas de fogo apreendidas

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-06-14

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• PL 7227/2017

  Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-03-28

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• PL 7228/2017

  Regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal, para instituir normas gerais voltadas à realização de licitações e à celebração de contratos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-03-28

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• PL 7229/2017

  Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre modalidades de garantias e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-03-28

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• PL 7230/2017

  Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a contratação de projetos e serviços de consultoria.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-03-28

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• PL 7023/2017

  Altera os arts. 396, 396-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-03-07

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• PL 7026/2017

  Acrescenta o art. 89-A a Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-03-07

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• PL 7028/2017

  Altera o art. 312 da Lei 12.403 de 4 de maio de 2011.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-03-07

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• PL 7032/2017

  Acrescenta parágrafo único ao art. 381 e § 1º ao art. 312 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-03-07

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• PL 5988/2016

  Institui o Dia Nacional do Ciclista.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-08-10

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• PLP 276/2016

  Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incluir entre as microempresas ou empresas de pequeno porte a sociedade unipessoal de advocacia.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-05-03

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• PL 5009/2016

  Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proteção do pedestre e do ciclista.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-04-13

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• PL 5010/2016

  Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-04-13

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• PL 5011/2016

  Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada Estatuto da Cidade, para exigir análise de mobilidade urbana nos Estudos de Impacto de Vizinhança.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-04-13

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• PL 4900/2016

  Altera a redação do parágrafo único, do artigo 75, do artigo 83 e acrescenta parágrafo único ao artigo 112, ambos do Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-04-04

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• PL 4677/2016

  Disciplina e uniformiza as rotinas visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário, a que se refere a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996", dispõe sobre a conservação do sigilo de dados, a prática de crimes e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-03-09

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