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Foto oficial de Paulo Teixeira

Paulo Teixeira

Deputado federal · SP · PT

Dado oficial do TSE
Número na urna1398
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · SP · PTEleito
  • 2018Deputado federal · SP · PTEleito
  • 2014Deputado federal · SP · PTEleito
  • 2010Deputado federal · SP · PTEleito
  • 2006Deputado federal · SP · PTEleito
  • 2004Vereador · Sao Paulo · SP · PTEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 761/2020

    Dispõe sobre a suspensão de pagamentos de luz, água e gás durante o período da pandemia do COVID19,.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-03-19
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  • PL 735/2020

    Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).

    Câmara dos DeputadosProposição2020-03-18
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  • PL 153/2020

    Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-02-05
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  • PL 6210/2019

    Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-11-27
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  • PL 5756/2019

    Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para garantir direitos mínimos aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros e entregadores de aplicativo.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-10-30
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  • PL 4968/2019

    Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. NOVA EMENTA Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-09-11
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  • PL 4292/2019

    Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011 - Lei do SeAC, para dispor que as empresas que prestam serviço de provimento de conteúdos idênticos aos distribuídos por meio do Serviço de Acesso Condicionado serão equiparadas a elas para todos os fins legais.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-08-07
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  • PL 2978/2019

    "Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros recuperados em decorrência de processos judiciais e/ou administrativos, bem como acordos de colaboração premiada e de leniência e dá outras providências".

    Câmara dos DeputadosProposição2019-05-21
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  • PL 1036/2019

    Altera a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 e 602 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre o direito de oposição do trabalhador à contribuição sindical.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-02-21
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  • PL 1037/2019

    Altera a redação do artigo 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de assegurar o afastamento da empregada durante os períodos de gravidez e de lactação.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-02-21
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  • PL 1038/2019

    Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a compensação de jornada.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-02-21
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  • PL 732/2019

    Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, para regular a marcação de identificação das armas de fogo e munições.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-02-13
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  • PL 10645/2018

    Torna obrigatória a exigência de faixa de terra segura nas trilhas de peregrinação, culturais e ecológicas.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-08-07
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  • PL 10549/2018

    Disciplina o controle, a fiscalização e a regulamentação do uso da "cannabis" e de seus derivados e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-07-10
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  • PL 10516/2018

    Dispõe sobre políticas de ação afirmativa para o setor audiovisual, determinando reserva de vagas para negros, indígenas e mulheres em processos seletivos financiados com recursos públicos federais.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-07-04
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Evidências curadas

Curado

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Links e fontes aprovadas

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