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Foto oficial de Marcio Alvino

Marcio Alvino

Deputado federal · SP · PL

Dado oficial do TSE
Número na urna2299
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

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Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · SP · PLEleito
  • 2018Deputado federal · SP · PREleito
  • 2014Deputado federal · SP · PREleito
  • 2012Prefeito · Guararema · SP · PREleito
  • 2008Prefeito · Guararema · SP · PREleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 32/2021

    Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-30
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  • PL 964/2021

    Acrescenta o art. 58-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir redução da jornada de trabalho do empregado responsável por pessoa com deficiência.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-03-18
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  • PL 5176/2020

    Dispõe sobre a ampliação do Programa Nacional de Triagem NeonataI no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada de saúde, e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-11-16
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  • PL 5043/2020

    Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-10-27
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  • PL 3942/2020

    Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os limites de peso bruto total da combinação de veículo e unidade acoplada conduzida por condutor habilitado na categoria B.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-07-27
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  • PL 5286/2019

    Denomina "AMAURY GOMES LADEIRA" o pontilhão da Rodovia Fernão Dias Km 54 no Distrito de Terra Preta em Mairiporã, Estado de São Paulo.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-10-01
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  • PL 10387/2018

    Denomina "Passarela Francisco Rodrigues de Avila - O Chico Firmino", passarela situada no km 203+500 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-06-07
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  • PL 10388/2018

    Denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto", passarela situada no km 201+700 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-06-07
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  • PL 10314/2018

    Denomina "Passarela Domingos Rosa dos Santos", passarela situada no km 181+400 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Guararema, Estado de São Paulo.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-05-28
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  • PL 10308/2018

    Denomina "Agência Benjamim Manoel", a agência do INSS no município de Arujá, Estado de São Paulo.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-05-23
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  • PL 10083/2018

    Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para dispor sobre a penalidade de advertência e infração continuada.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-04-18
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  • PL 10005/2018

    Denomina "Agência Luiz Antonio Serrano", a agência do INSS no município de Guararema, Estado de São Paulo.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-04-11
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  • PL 9954/2018

    Denomina "Agência Prefeito Nenê Simão", a agência do INSS no município de Santa Isabel, Estado de São Paulo.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-04-04
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  • PL 9955/2018

    Denomina "Passarela Irmão Wilibaldo", passarela situada na rodovia BR-488, Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-04-04
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  • PL 6972/2017

    Institui o mês Setembro Verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-02-20
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  • PL 6493/2016

    Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para priorizar a matrícula em creches públicas para filhos e dependentes da mulher que trabalha.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-11-16
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  • PL 5674/2016

    Dispõe sobre isenção do Imposto Territorial Rural - ITR para imóvel rural com manancial devidamente preservado, quando houver restrição para uso do solo em outras atividades, observada a legislação ambiental.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-06-28
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Evidências curadas

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