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Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Rosana Valle

Rosana Valle

Deputado federal · SP · PL

Dado oficial do TSE
Número na urna2227

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2024Prefeito · Santos · SP · PLNão eleito
  • 2022Deputado federal · SP · PLEleito
  • 2018Deputado federal · SP · PSBEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 3939/2021

    Dispõe sobre reserva de percentual de vagas aos já inscritos nos programas habitacionais para que estes tenham direito ao sorteio das moradias sejam estas financiadas no todo ou em parte pelo Governo Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-11-09
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  • PEC 37/2021

    Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-10-28
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  • PL 2761/2021

    Dá nova redação ao art. 85 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil

    Câmara dos DeputadosProposição2021-08-10
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  • PL 2589/2021

    Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-07-15
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  • PL 1187/2021

    Cria o Pró-VAC, disciplinando operações de crédito a serem celebradas pelos entes federados celebradas com o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, como forma de mitigar os impactos da crise instaurada em razão da covid-19.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-04-05
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  • PL 1188/2021

    Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre penalidade para condutor não habilitado.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-04-05
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  • PL 901/2021

    Dispõe sobre a suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021, em virtude da pandemia causada pela Covid-19.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-03-15
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  • PL 803/2021

    Suspende a exigibilidade do depósito no FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2021 e altera o prazo para depósito no FGTS.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-03-09
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  • PL 804/2021

    Cria novo artigo na Lei de Acesso à Informação, estabelecendo o dever dos órgãos e entidades públicas em informar o cidadão sobre a existência de valores devidos pelo Estado em seu favor, bem como estabelecendo prazo para restituição.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-03-09
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  • PL 621/2021

    Altera a Lei n.º 10.741, de 2003, Estatuto do Idoso, para dispor sobre a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos às pessoas maiores de 60 (sessenta anos), durante tratamento contra o câncer e outras patologias.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-02-26
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  • PL 622/2021

    Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano Integrado – FNDUI para apoio de ações de governança interfederativa no âmbito do Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-02-26
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  • PL 623/2021

    Estabelece a destinação de 25% (vinte e cinco porcento) do valor de outorga de arrendamentos terminais portuários e de concessões de instalações portuárias ou de serviços associados às operações portuárias aos municípios onde estão ou serão localizados e/ou serão prestados.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-02-26
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  • PL 624/2021

    Dispõe sobre a implantação da Política Nacional de Incentivo às Fontes Limpas e Renováveis de Geração de Energia Elétrica - , consumo, energia elétrica, PFREE, altera legislação conexa, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-02-26
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  • PL 70/2021

    Estabelece prioridade de imunização contra as SARS-CoV-2 (COVID-19) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

    Câmara dos DeputadosProposição2021-02-03
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  • PL 5638/2020

    Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-12-22
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  • PL 5193/2020

    Dispõe sobre o desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros em todo território nacional.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-11-18
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  • PL 5177/2020

    Institui linha de crédito destinada à aquisição de terrenos de marinha que encontram-se em regime de aforamento conforme disciplinado na Lei nº 14.011 de 10/06/2020.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-11-16
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