PL 4454/2020
Dispõe sobre o documento de identidade profissional do Técnico de Segurança do Trabalho.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-03
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Motta
Deputado federal · SP · PL
Dado oficial do TSENúmero na urna2244
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · SP · PLEleito
- 2018Deputado federal · SP · PREleito
- 2014Deputado federal · SP · PTBSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4455/2020
"Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para acrescentar novo artigo com o objetivo de definir o crime o trabalho de criança ou adolescente em trabalho perigoso, insalubre ou penoso."
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4456/2020
"Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para incluir novo inciso no art. 20 para possibilitar a movimentação do FGTS para pagamento de despesas com plano de assistência médica privado ."
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4457/2020
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para permitir o saque para pagamento de despensas educacionais do titular e dependentes, bem como de reforma necessária de imóvel."
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3916/2020
Denomina “Dispositivo Eládio Arroyo Martins” o conjunto do acesso viário da BR-153, KM 55+713 no município de São José do Rio Preto /SP.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2416/2020
Permite a movimentação das contas vinculadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS aos trabalhadores que tiverem seus salários diminuídos devido à redução da jornada de trabalho ou à suspensão do contrato de trabalho durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1831/2020
Permite ao locatários de imóveis residenciais e comerciais a suspensão dos contratos de aluguéis ou a redução dos valores em decorrência das medidas de isolamento e quarentena prevista na lei 13979 de 6 de fevereiro de 2020.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1833/2020
Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de equipamentos de proteção individual necessários para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1253/2020
Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Teleodontologia, com o objetivo de operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes da epidemia de COVID-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6536/2019
Denomina "Professor Edgard Magnani" o Campus avançado do Instituto Federal de São Paulo na cidade de Tupã/SP
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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