PL 6911/2017
Confere o nome de Lago Itararema ao Lago da Usina Hidrelétrica de Chavantes.

Deputado federal · SP · PL
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Confere o nome de Lago Itararema ao Lago da Usina Hidrelétrica de Chavantes.
Dispõe sobre a concessão de anistia aos policiais militares do estado do Espírito Santo processados ou punidos por condutas decorrentes do movimento reivindicatório realizado, no primeiro bimestre de 2017, pela família dos policiais no estado.
Institui o dia nacional do Rodeio.
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos adquiridos pelos integrantes das carreiras que compõem os órgãos relacionados no art. 144 da Constituição Federal.
Estabelece como garantia aos integrantes dos órgãos previstos no artigo 144, incisos I ao V, da Constituição Federal o direito ao ressarcimento do pagamento de defesa técnica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.
Acrescenta o art.617-A ao Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para possibilitar a execução provisória de acordão penal condenatório proferido em grau de apelação
Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais.
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Altera o art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais e bombeiros militares o direito de transferência mediante permuta.
Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.
Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.
Altera o art. 241 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.
Dispõe sobre o crime de manter relações sexuais ou eróticas com animais.
Altera o art. 150 da Constituição Federal, para vedar a incidência de imposto sobre as gratificações e adicionais de risco de vida e regime especial de trabalho policial.
Acrescenta § 9º ao art. 98 da Lei nº 13.105, de 16 de maço de 2015 - Código de Processo Civil.
Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
Altera o art. 327 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para aumentar as hipóteses de incidência da causa de aumento de pena.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
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