Capitão Augusto

• PL 9107/2017

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-11-21

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 9049/2017

  Acrescenta parágrafo ao art. 36 da Lei nº 12.529, de 2011, para estabelecer como infração à ordem econômica a concentração decorrente de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-11-08

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 9010/2017

  Confere ao Município de Águas de Lindóia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Termais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-11-06

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8758/2017

  Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-10-04

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8759/2017

  Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Feminino.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-10-04

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8760/2017

  Confere ao Município de Franca, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Masculino.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-10-04

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8761/2017

  Confere ao Município de Piraju, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Canoagem.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-10-04

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8762/2017

  Confere ao Município de Bauru, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Voo a Vela.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-10-04

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8763/2017

  Confere ao Município de Tabatinga, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Bicho de Pelúcia.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-10-04

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8764/2017

  Confere ao Município de Brotas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aventura.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-10-04

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8765/2017

  Confere ao Município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Amendoim.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-10-04

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8791/2017

  Confere ao Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-10-04

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8718/2017

  Confere ao Município de Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Livro.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-09-27

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8473/2017

  Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.250/1995, para estabelecer que, após os idosos, os integrantes dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-09-05

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8189/2017

  Altera a Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-08-09

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8196/2017

  Altera a Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-08-09

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8123/2017

  Dispõe sobre a qualificação dos agentes de segurança pública no âmbito dos inquéritos policiais e dos processos penais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-08-01

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8060/2017

  Cria causa de diminuição de pena para o agente de segurança pública que comete crime em contexto de descriminante putativa.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-07-11

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8031/2017

  Estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados prevista no art. 12 da Lei no 9.493, de 10 de setembro de 1997, às aquisições de veículos, aparelhos de transmissão e armamentos para uso das guardas municipais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-07-05

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 7969/2017

  Dispõe sobre as diretrizes, normas e regras para a promoção, realização e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de atividades esportivas e culturais com a participação de animais das espécies bovina e equídeos, tais como rodeio de montaria, rodeio cronometrado e provas esportivas equestres, nos termos do art. 225, § 7º da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-06-28

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

Nenhum link aprovado ainda.