Deputado federal · SP · PL
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Dispõe sobre a proibição e penalização de estabelecimentos comerciais que realizem propaganda de vendas de produtos similares a chocolate como se fossem chocolate, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de marcas de produtos alimentícios utilizarem o mesmo nome após a retirada do ingrediente chocolate.
Dispõe sobre a possibilidade de alunos do terceiro ano do curso de graduação em Educação Física serem responsáveis pelo funcionamento de academias de ginástica ou musculação.
Dispõe sobre a autorização da venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol durante jogos de torcida única.
Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para policiais, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos passageiros pagantes.
Estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por funcionários responsáveis pelo manuseio de bagagens no interior dos aeroportos e estabelece penalidades.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de etiquetas invioláveis para bagagens despachadas em companhias aéreas e estabelece medidas de combate ao tráfico de drogas e práticas ilícitas no setor de transporte aéreo.
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941, para estabelecer que a liberação do preso pelo pagamento de fiança só poderá ocorrer após 72 horas de sua prisão em flagrante.
Dispõe sobre a limitação do teor de açúcar em refrigerantes comercializados no território nacional, estabelecendo o limite máximo de 4 gramas de açúcar por 100 mililitros e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da operação de radares móveis por terceirizados que não sejam servidores públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a isonomia do valor do auxílio-alimentação entre os servidores estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário integrantes do mesmo estado e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para dispor sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Dispõe sobre a regulamentação do uso de acessórios permitidos em rodeios com montarias em touro, visando garantir a integridade física dos animais envolvidos.
Dispõe sobre a regulamentação do uso de acessórios para montarias em cavalos, na modalidade Cutiano.
Dispõe sobre a regulamentação dos acessórios utilizados em montarias em cavalos, na modalidade Bareback.
Dispõe sobre a regulamentação dos acessórios utilizados em montarias com cavalos, visando garantir a integridade física dos animais.
Dispõe sobre a regulamentação dos acessórios utilizados nas provas equestres, visando garantir a integridade física dos animais envolvidos.
Dispõe sobre a desobrigação de o Estado construir imóveis para visitas íntimas em estabelecimentos penais, cabendo aos presos interessados providenciar barracas ou outros meios para tal finalidade.
Dispõe sobre o direito de transferência de titularidade de passagem aérea.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
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