Ir para o conteúdo
Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Fausto Pinato

Fausto Pinato

Deputado federal · SP · UNIÃO

Dado oficial do TSE
Número na urna4411
Comparar
Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · SP · PPEleito
  • 2018Deputado federal · SP · PPEleito
  • 2014Deputado federal · SP · PRBEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 8211/2017

    Dispõe sobre a modificação da destinação de contribuições sociais do Serviço Social da Indústria - SESI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, incidentes sobre as remunerações de motoristas e auxiliares ao Serviço Social do Transporte - SEST e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-08-09
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 7883/2017

    Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir o uso progresso da força na hipótese de exclusão de ilicitude e especificar que a invasão injusta da propriedade configura causa de legítima defesa.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-06-14
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 7788/2017

    Altera a legislação tributária para estabelecer a atualização monetária da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

    Câmara dos DeputadosProposição2017-06-06
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 7299/2017

    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a identificação de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-04-04
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 6993/2017

    Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a destinação de recursos provenientes da arrecadação de multas de trânsito a propostas educacionais.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-02-22
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 6994/2017

    Torna mais rigoroso o deferimento da saída temporária, modificando a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-02-22
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 6606/2016

    Acrescenta o inciso X ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir aos idosos o acesso imediato aos tratamentos disponíveis em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-12-01
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 6607/2016

    Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre o registro e a importação, por pessoa física, de medicamento órfão; a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever critério diferenciado para a avaliação e a incorporação de medicamento órfão; e a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para especificar que, na definição e no reajuste de preços de medicamentos órfãos, a comparação de preços deve-se restringir aos medicamentos dessa categoria.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-12-01
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 6608/2016

    Institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-12-01
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 6609/2016

    Torna hediondo o crime de abandono material de ascendente inválido ou maior de 60 (sessenta) anos, modificando a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-12-01
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 6282/2016

    Confere ao Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Poesia".

    Câmara dos DeputadosProposição2016-10-11
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 6222/2016

    Acrescenta parágrafos ao art. 105 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil -, para regulamentar o levantamento de quantia depositada em juízo pela parte ou por seu procurador legal.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-10-04
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 6223/2016

    Equipara a remuneração dos saldos das contas vinculadas do FGTS e dos depósitos nessas contas à remuneração dos depósitos de poupança e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-10-04
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.

Links e fontes aprovadas

Curado

Nenhum link aprovado ainda.

Enviar material sobre este candidato

Aponte para uma reportagem ou documento público. Nada aparece na ficha antes de passar pela curadoria, e o que for publicado leva o endereço da fonte.