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Foto oficial de Fausto Pinato

Fausto Pinato

Deputado federal · SP · UNIÃO

Dado oficial do TSE
Número na urna4411
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · SP · PPEleito
  • 2018Deputado federal · SP · PPEleito
  • 2014Deputado federal · SP · PRBEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 3142/2020

    Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de ]Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de medicamentos e de alimentos durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-06-04
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  • PL 3099/2020

    Institui o plano emergencial de destinação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) através de Empresas Âncoras Setoriais.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-06-03
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  • PL 2078/2020

    "Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), para estabelecer a suspensão do pagamento do Fundo de Promoção aos shoppings centers."

    Câmara dos DeputadosProposição2020-04-22
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  • PL 2093/2020

    Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), para suspender o cumprimento de sentença das ações de despejo até 31 de outubro de 2020.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-04-22
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  • PL 2094/2020

    Altera o art. 121 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena do feminicídio se o agente do crime se aproveitar de quarentena decretada em face de estado de calamidade pública.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-04-22
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  • PL 2095/2020

    Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para estipular a suspensão e interrupção de prazos em decorrência de caso fortuito ou força maior.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-04-22
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  • PL 124/2020

    Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para assegurar gratuidade às vítimas de violência doméstica e aos seus dependentes, todos comprovadamente carentes, no sistema de transporte público coletivo rodoviário interestadual.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-02-05
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  • PL 125/2020

    Altera as Leis nº Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para estabelecer que o valor máximo anual por unidade familiar a ser destinado para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, não poderá ser inferior ao limite de faturamento previsto pelo §1º do art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para enquadramento como microempreendedor individual.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-02-05
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  • PLP 199/2019

    Altera a redação do parágrafo único do art. 176 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-08-28
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  • PL 4439/2019

    Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para isentar fertilizantes do pagamento do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-08-13
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  • PL 4440/2019

    Altera a redação do parágrafo único do art. 176 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-08-13
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  • PL 3901/2019

    Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda no mercado interno de máquinas e equipamentos a agricultor familiar e empreendedor familiar rural.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-07-04
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  • PL 2203/2019

    Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994- Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - quanto às suas regras de representatividade dos jovens em processos eleitorais.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-04-10
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  • PL 11107/2018

    Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, disciplinando a oferta do recurso de subtitulação pelas emissoras de radiodifusão de sons e imagens.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-12-04
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  • PL 9772/2018

    Altera as Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências; e nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, para estabelecer a oferta obrigatória de informações ao consumidor, sempre que houver a celebração, pela internet ou por outros meios eletrônicos, de contrato de compra ou de oferta de serviço.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-03-14
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  • PL 9773/2018

    Aumenta a pena do crime de cartel praticado por empresas, além de determinar a revogação da licença ou do alvará de funcionamento do estabelecimento em caso de reincidência.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-03-14
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  • PL 9774/2018

    Tipifica em abuso de autoridade a menção nos atestados de antecedentes informações referentes à instauração de inquéritos policiais, além de determinar que sejam excluídas dos registros criminais informações de inquéritos arquivados.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-03-14
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  • PL 9658/2018

    Confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-02-28
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Evidências curadas

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