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Foto oficial de Esperidião Amin

Esperidião Amin

Senador · SC · PP

Dado oficial do TSE
Número na urna111
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Suplentes

Oficial · TSE
  • Foto oficial de Volnei Weber
    Volnei Weber

    1º suplente · MDB

    Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

  • Foto oficial de Eni Voltolini
    Eni Voltolini

    2º suplente · PP

    Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Governador · SC · PPNão eleito
  • 2018Senador · SC · PPEleito
  • 2014Deputado federal · SC · PPEleito
  • 2010Deputado federal · SC · PPEleito
  • 2008Prefeito · Florianópolis · SC · PPNão eleito
  • 2006Governador · SC · PPNão eleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PLP 179/2023

    Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para modificar o local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o Município em que domiciliado o tomador dos serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à referida Lei Complementar; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN dos serviços acima descritos; institui o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA); e dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2023-09-01
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  • PEC 39/2023

    Altera a Constituição Federal, para disciplinar a tramitação de projetos de resolução referentes ao regimento interno das Casas Legislativas.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2023-08-22
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  • PEC 36/2023

    Altera o art. 244 da Constituição Federal para assegurar gratuidade nos transportes coletivos urbanos às pessoas com deficiência de baixa renda.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2023-08-10
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  • PEC 37/2023

    Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas, para fins de auditoria.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2023-08-10
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  • PEC 31/2023

    Acrescenta § 8º ao art. 218 da Constituição Federal, estabelecendo o incremento gradual do montante aplicado em ciência, tecnologia e inovação até, no mínimo, 2,5% do produto interno bruto.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2023-07-04
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  • PL 3190/2023

    Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2023-06-21
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  • PL 3214/2023

    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para prever que as placas veiculares informem o município e o estado no qual o veículo está registrado.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2023-06-21
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  • PEC 30/2023

    Altera a Constituição Federal para prever o estabelecimento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2023-06-20
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  • PEC 24/2023

    Acrescenta o art. 149-B à Constituição Federal, para criar a contribuição em restituição ao financiamento estudantil, espécie de tributo que poderá ser instituído por lei específica e destinada a viabilizar sistemas de financiamento com pagamentos vinculados à renda futura.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2023-05-11
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  • PEC 21/2023

    Altera a redação do §12 e §13 do art. 198 da Constituição Federal para estabelecer valor mínimo aos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2023-05-03
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  • PEC 18/2023

    Altera o art. 98 e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar à Defensoria Pública da União, pelo prazo de 10 anos, incremento orçamentário anual do limite individualizado, com vistas a efetivar o disposto no caput do próprio art. 98.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2023-04-27
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  • PEC 19/2023

    Acrescenta a alínea “f” ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes a impostos os medicamentos destinados ao uso humano.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2023-04-27
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  • PEC 20/2023

    Altera o art. 103-B da Constituição Federal para incluir um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na composição do Conselho Nacional de Justiça.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2023-04-27
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  • PEC 17/2023

    Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2023-04-11
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  • PEC 11/2023

    Altera o art. 62 da Constituição Federal, para estabelecer que as medidas provisórias terão a sua tramitação iniciada, alternadamente, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e para extinguir as comissões mistas encarregadas de seu exame.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2023-03-17
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  • PEC 12/2023

    Altera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2023-03-15
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  • PEC 15/2023

    Altera o art. 5º da Constituição para garantir a proteção dos profissionais de segurança pública e saúde.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2023-03-14
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  • PEC 8/2023

    Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2023-03-14
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  • PEC 28/2023

    Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Procuradores dos Municípios entre os que compõem a advocacia pública e dá outras providências.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2023-02-28
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Evidências curadas

Curado

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