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Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Pompeo de Mattos

Pompeo de Mattos

Deputado federal · RS · PDT

Dado oficial do TSE
Número na urna1212

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2018Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2014Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2010Vice-governador · RS · PDTResultado não informado
  • 2006Deputado federal · RS · PDTEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 181/2003

    Altera o art. 144 da Constituição Federal relativo a Segurança Pública e acrescenta o art. 90 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-10-16
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  • PEC 180/2003

    Altera o art. 150, inciso VI, letra "c", da Constituição Federal, incluindo as associações municipais de moradores no rol das entidades sobre as quais é vedada a instituição de impostos.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-10-15
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  • PEC 175/2003

    Dá nova redação ao inciso XXIX do art. 7º, visando alterar o prazo prescricional para trabalhadores urbanos e rurais.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-10-01
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  • PEC 172/2003

    Modifica a data da posse do Presidente da República, dos Governadores de Estado e Prefeitos Municipais.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-09-24
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  • PEC 167/2003

    Quem houver sucedido ou substituído Prefeito, por motivo de morte ou renúncia, completando o mandato por período inferior a trinta por cento, poderá ser eleito para o mandato seguinte e reeleito para o subseqüente.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-09-18
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  • PEC 155/2003

    Revoga os arts. 59, inciso V, 62, 84, inciso XXVI e 246 da Constituição Federal, extinguindo as medidas provisórias.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-09-04
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  • PEC 156/2003

    Acrescenta um parágrafo ao art. 231 da Constituição Federal e dá nova redação ao § 7º (renumerado) do mesmo artigo.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-09-04
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  • PEC 148/2003

    Dá nova redação aos artigos 39 e 142 da Constituição Federal, assegurando aos servidores públicos o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-08-28
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  • PEC 144/2003

    Acrescenta parágrafo ao art. 195, altera o art. 198 da Constituição Federal e revoga artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar recursos mínimos da União para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-08-26
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  • PL 1783/2003

    Obriga as operadoras de telefonia a informarem, mediante procedimento eletrônico de voz, os valores da tarifa telefônica interurbana (DDD), antes de completar a chamada, sem acréscimos ou ônus ao usuário.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-08-26
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  • PL 1770/2003

    Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de caminhões para uso em transporte de cargas, por profissionais autônomos, vítimas de furto ou roubo.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-08-21
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  • PL 1771/2003

    Dispõe sobre a regularização e anistia à emissoras de radiodifusão sonora que se encontram em funcionamento e desacordo com a legislação vigente.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-08-21
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  • PEC 139/2003

    Altera o art. 114 e dá nova redação ao seu § 2º, da Constituição Federal, para retirar da competência da Justiça do Trabalho o julgamento de processos de dissídios coletivos de natureza econômica.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-08-20
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  • PEC 143/2003

    Acrescenta Seção VII-A ao Capítulo III do Título IV da Constituição Federal, instituindo a Justiça Agrária.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-08-20
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Pompeo de Mattos · Em Quem Votar