Ir para o conteúdo
Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Pompeo de Mattos

Pompeo de Mattos

Deputado federal · RS · PDT

Dado oficial do TSE
Número na urna1212

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2018Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2014Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2010Vice-governador · RS · PDTResultado não informado
  • 2006Deputado federal · RS · PDTEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 425/2005

    Altera o inciso III do parágrafo único do art. 175 da Constituição Federal, proibindo o reajuste de tarifas de serviços públicos essenciais acima da taxa de inflação.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-28
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 421/2005

    Altera os arts. 76, 84 e 85 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e provê recursos para a infra-estrutura de recursos hídricos.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-27
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 418/2005

    Dispõe sobre a repartição das receitas que cabem aos municípios previstas no inciso IV, do art. 158, da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-22
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 412/2005

    Dá nova redação ao art. 77 da Constituição Federal, caput e parágrafos, instituindo o voto ponderado para Presidente da República.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-15
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 407/2005

    Atribui à Justiça Federal o processamento de crimes praticados no âmbito da Internet ou em ambientes similares, disseminados em escala mundial

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-02
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 402/2005

    Dá nova redação ao art. 28, ao inciso II do art. 29 e ao art. 77 da Constituição Federal e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, alterando a data de realização das eleições para Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos e fazendo coincidir todos os mandatos eletivos nas eleições de 2010.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-01
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 403/2005

    Acrescenta parágrafo ao art. 28, inclui inciso no art. 29 e institui parágrafo único no art. 82 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade da criação da "Comissão de Transição" após a eleição do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-01
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 404/2005

    Acrescenta os §§ 9º a 12 ao art. 144 e altera o inciso IV do art. 167, permitindo a vinculação de recursos para a Segurança Pública.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-01
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 5349/2005

    Cria Licença Especial para proprietários de cachorros ferozes, bem como registro dos respectivos animais e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-01
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 400/2005

    Revoga o § 6º do art. 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre o regime de urgência na apreciação de Medidas Provisórias.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-05-25
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 398/2005

    Altera a redação do art. 87 da Constituição Federal, para determinar a suspensão do Ministro de Estado de suas funções pelo prazo de 180 dias e estabelecer critérios de sua escolha.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-05-17
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 397/2005

    Dá nova redação ao artigo 29 - A da Constituição Federal, que dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-05-12
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 396/2005

    Acrescenta o art. 29-B à Constituição Federal, para dispor sobre a composição das Câmaras de Vereadores, e dá outras providências

    Câmara dos DeputadosProposição2005-05-05
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 5160/2005

    Altera o Código Civil Brasileiro mudando a palavra comissão por COMISTÃO nos artigos 1273 e 1274 do Código Civil.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-05-04
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Pompeo de Mattos · Em Quem Votar