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Foto oficial de Pompeo de Mattos

Pompeo de Mattos

Deputado federal · RS · PDT

Dado oficial do TSE
Número na urna1212

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2018Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2014Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2010Vice-governador · RS · PDTResultado não informado
  • 2006Deputado federal · RS · PDTEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo
  • PEC 527/2006

    Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal, retirando idosos e portadores de doença grave ou incapacintante da ordem de precatórios.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-03-24
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  • PEC 526/2006

    Altera os arts. 2º, 93 e 95 da Constituição Federal, para determinar que os membros dos três Poderes serão eleitos pelo voto direto, secreto, universal e periódico.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-03-23
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  • PEC 523/2006

    Dá nova redação ao art. 29 da Constituição Federal, alterando o sistema eleitoral nos Municípios com mais de duzentos mil eleitores.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-03-16
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  • PEC 522/2006

    Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hídrica, Ambiental, Econômica e Social da Bacia do Rio Araguaia.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-03-16
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  • PEC 508/2006

    Acrescenta o § 6º ao artigo 173, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre a indispensabilidade do Contador à administração da ordem contábil.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-02-07
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  • PL 6556/2006

    Dispõe sobre o parcelamento dos débitos das entidades filantrópicas da área de saúde junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-01-25
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  • PEC 487/2005

    Dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-12-06
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  • PEC 484/2005

    Altera a redação dos arts. 101 e 84, modificando a sistemática de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-12-01
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  • PEC 485/2005

    Dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-12-01
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  • PEC 479/2005

    Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para considerar estáveis os Agentes de Combate às Endemias, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em atuação há 9 (nove) anos, ou mais.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-11-17
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