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Foto oficial de Pompeo de Mattos

Pompeo de Mattos

Deputado federal · RS · PDT

Dado oficial do TSE
Número na urna1212

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2018Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2014Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2010Vice-governador · RS · PDTResultado não informado
  • 2006Deputado federal · RS · PDTEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo
  • PEC 44/2007

    Acrescenta um art. 251 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias dispondo sobre o regime constitucional das carreiras de delegado de polícia civil.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-04-17
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  • PEC 43/2007

    Dá nova redação ao § 4º do art. 201 da Constituição Federal para vincular o reajuste dos benefícios previdenciários à variação do salário mínimo, e fixa em dez salaríos míminos o valor limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-04-17
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  • PEC 33/2007

    Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-04-10
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  • PEC 30/2007

    Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-04-04
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  • PEC 27/2007

    Altera os arts. 34, 35 e 159 da Constituição Federal e o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a destinação de recursos à área de segurança pública, em especial a ações preventivas da criminalidade e da violência, e sobre a intervenção da União e de Estado.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-28
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  • PEC 28/2007

    Acrescenta o art.73-A à Costituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, orgão externo de controle das Cortes de Contas.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-28
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  • PEC 25/2007

    Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do art. 46 da Constituição Federal e acrescenta os §§ 4º e 5º ao referido artigo.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-22
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  • PL 532/2007

    Dispõe sobre a criação do Programa de Medicamentos ao Trabalhador - PMT, em complemento aos programas de saúde assistencial ou ocupacional.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-21
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  • PEC 23/2007

    Altera o Art. 159 da Constituição Federal e acrescenta os Arts. 95 e 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para que as contribuições que determina passem a ser divididas entre os Estados e Municípios.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-20
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  • PEC 19/2007

    Modifica a redação do art. 50 e acrescenta incisos VII ao art. 55 e VII ao parágrafo 2º do art. 58 da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-14
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  • PL 427/2007

    Dispõe a criação do óleo diesel econômico e redução de alíquotas de impostos e tributos e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-14
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  • PL 430/2007

    Regulamenta o inciso IX do art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 07 de janeiro de 1994 é dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-14
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