PL 2635/2021
Inclui o art. 29-A no Marco Civil da Internet para garantir transparência na edição de imagens na internet.
Câmara dos DeputadosProposição2021-08-02
Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Giovani Cherini
Deputado federal · RS · PL
Dado oficial do TSENúmero na urna2222
CompararLegislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RS · PLEleito
- 2018Deputado federal · RS · PREleito
- 2014Deputado federal · RS · PDTEleito
- 2010Deputado federal · RS · PDTEleito
- 2006Deputado estadual · RS · PDTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2490/2021
Denomina “UCS – Vale do Grafeno e Nióbio” a Unidade de Inovação e Tecnológica da Universidade de Caxias do Sul, que promove a pesquisa e aplicação do grafeno e do nióbio.
Câmara dos DeputadosProposição2021-07-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 10/2021
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Câmara dos DeputadosProposição2021-05-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1743/2021
Dispõe sobre a obrigação de assegurar alcance às mensagens de usuários de redes sociais na internet.
Câmara dos DeputadosProposição2021-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1744/2021
Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências”.
Câmara dos DeputadosProposição2021-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1313/2021
Confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros.
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1105/2021
Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir como equipamento obrigatório em veículos automotores marcador de nível de combustível com precisão volumétrica.
Câmara dos DeputadosProposição2021-03-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 796/2021
Dispõe sobre os protocolos e utilização de medicamentos antivirais, antiparasitários e anti-inflamatórios para o tratamento precoce contra a Covid-19 na rede SUS.
Câmara dos DeputadosProposição2021-03-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 191/2021
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no sentido de obrigar a oferta da opção de cancelamento de contrato nos aplicativos de internet dos prestadores de serviços de telecomunicações.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 192/2021
Dispõe sobre a autorização para produção, distribuição, comercialização e uso da substância dióxido de cloro, em solução, para a prevenção e tratamento da Covid-19, em todo o território nacional;
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 6/2021
Altera o art. 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências", para instituir seguro obrigatório destinado à cobertura de danos pessoais decorrentes de efeitos adversos causados pela administração de vacinas contra COVID-19 distribuídas ou comercializadas no território nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5174/2020
Altera a Lei n. 12.097, de 24 de novembro de 2009, para dispor sobre a rastreabilidade da cadeia de carnes de ovinos, caprinos e equídeos, bem como para garantir a segurança contra o crime de abigeato.
Câmara dos DeputadosProposição2020-11-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5088/2020
Altera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o "Dia Nacional da Saúde" para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2020-11-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4886/2020
Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras de proteção facial no contexto da COVID-19 e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-10-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4739/2020
Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)”, para limitar a taxa de administração nos contratos de prestação de serviços firmados no âmbito do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4759/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o acompanhamento de pessoas com Covid-19 internadas em unidades de terapia intensiva e leitos de internação.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 231/2020
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reduzir temporariamente as alíquotas do Simples Nacional durante o estado de calamidade pública da COVID-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4444/2020
Determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4340/2020
"Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996 (Lei Murad), para restringir a publicidade de medicamentos nos meios de comunicação social."
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4305/2020
Reduz para 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento) a alíquota do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica incidente sobre o lucro real, presumido ou arbitrado auferido durante o ano-calendário de 2021.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
CuradoNenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Links e fontes aprovadas
CuradoNenhum link aprovado ainda.
Enviar material sobre este candidato
Aponte para uma reportagem ou documento público. Nada aparece na ficha antes de passar pela curadoria, e o que for publicado leva o endereço da fonte.