PL 1244/2020
Institui o Programa de Seguro Emprego- PSE.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-30
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Marcelo Moraes
Deputado federal · RS · PL
Dado oficial do TSENúmero na urna2214
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RS · PLEleito
- 2018Deputado federal · RS · PTBEleito
- 2014Deputado estadual · RS · PTBEleito
- 2010Deputado estadual · RS · PTBEleito
- 2008Vereador · Santa Cruz do Sul · RS · PTBEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 5747/2019
Altera o art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para considerar ato de improbidade a autorização de pagamento de verbas remuneratórias acima do teto constitucional
Câmara dos DeputadosProposição2019-10-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5674/2019
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".
Câmara dos DeputadosProposição2019-10-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5438/2019
Altera o Código de Trânsito Brasileiro para alterar a medida administrativa cabível nos casos de condução de veículo não licenciado de remoção para retenção
Câmara dos DeputadosProposição2019-10-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3862/2019
Confere o Título de "Capital Nacional do Laço Feminino" à cidade de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3863/2019
Acrescenta inciso XX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da mulher trabalhadora
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1676/2019
Altera o caput do art. 21 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para modificar a forma de divulgação de editais de licitação, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1100/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de União, Estados, Municípios e Distrito Federal informarem o valor gasto com publicidade em cada anúncio que for veiculado, seja no rádio, TV ou mídia impressa.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1102/2019
Cria o Fundo Nacional da Fumicultura (FNF) para incentivar e estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco e institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e produção, no mercado interno, de sucedâneos manufaturados do fumo (Cide-Fumo) e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 44/2019
Modifica o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para impedir a suspensão automática das transferências voluntárias nos casos em que o beneficiário transitoriamente não atender as exigências de regularidade fiscal e financeira..
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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