PL 4886/2019
Institui o Programa Nacional de Apoio aos Hospitais, Postos de Saúde, Hemocentros e Clínicas Públicos (PROHOSPITAL).
Câmara dos DeputadosProposição2019-09-04
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Bibo Nunes
Deputado federal · RS · PL
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RS · PLEleito
- 2018Deputado federal · RS · PSLEleito
- 2016Vereador · Porto Alegre · RS · PMDBSuplente
- 2014Deputado federal · RS · PSDSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4762/2019
Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4612/2019
Dispõe sobre o desenvolvimento, aplicação e uso de tecnologias de reconhecimento facial e emocional, bem como outras tecnologias digitais voltadas à identificação de indivíduos e à predição ou análise de comportamentos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4255/2019
Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre a comercialização interestadual de produtos alimentícios artesanais de origem animal fiscalizados por órgãos municipais.
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4074/2019
Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, para permitir o uso respeitoso da bandeira nacional em vestimentas e acessórios.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3998/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de tecnologia de biometria para a identificação e autenticação de estudantes durante a realização de avaliações na modalidade Educação a Distância (EaD).
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3484/2019
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir o art. 147-A, que dispõe sobre o crime de perseguição insidiosa ou obsessiva (stalking).
Câmara dos DeputadosProposição2019-06-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 134/2019
Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2158/2019
Institui o Dia Nacional do Repórter Investigativo bem como revoga o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas".
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2080/2019
Dispõe sobre a posse e o porte de armas de fogo em veículos de passeio ou comerciais.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1485/2019
Altera os arts. 6º e 22 e acrescente art. 22-A na Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para modificar os percentuais de abatimento do imposto de renda vinculados aos benefícios fiscais decorrentes da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 40/2019
Estabelece as exigências legais previstas no §7º do artigo 195 da Constituição Federal para que entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e ou educação gozem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social; e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 484/2019
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para extinguir o financiamento público de campanhas eleitorais.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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